DESPACHO SDL-ANP Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 28/02/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 216, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. PR/SP70265 AUTO POSTO PIRATININGA DE SAO JOSE DOS CAMPOS
LTDA
18.800.087/0001-47 48610.004609/2015-91
. PR/MG0009889 CODEPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 19.219.815/0001-94 48610.009483/2001-45
. PR/RS0001477 J. R. BECKER PEÇAS 02.406.168/0001-27 48610.008351/2000-15
. PR/MG0244869 KING EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA 02.208.438/0001-95 48610.238376/2023-38
. PR/MG0025106 POSTO VERDE LUZENSE LTDA 86.398.500/0001-49 48610.006270/2002-42
. PR/SP0232633 ROMANINI & FERREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA
09.421.518/0001-73 48610.007234/2008-91
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas