DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 28/02/2024

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 21-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0124 DE QUEM É ESSE LIXO?
Processo: 01416.003480/2023-46
Proponente: IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME
Cidade/UF: Araraquara / SP
CNPJ: 10.777.190/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.417.930,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.347.033,50
Banco: 001 - agência: 0082-5 conta corrente: 114053-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 902, realizada em 08/02/2024
24-0140 SESSÃO FINAL
Processo: 01416.000369/2024-89
Proponente: BEST TAKE FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.573.449/0001-03
Valor total aprovado: R$ 570.948,72
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 542.401,28
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 71970-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 104-E, de 09/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0141 DESAMOR
Processo: 01416.010210/2020-49
Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total aprovado: R$ 6.056.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.753.200,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44956-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44955-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 44957-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 106-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0143 RAINHA DAS RAINHAS
Processo: 01416.000510/2024-43
Proponente: COMPANHIA AMAZONICA DE FILMES S/S LTDA
Cidade/UF: Ananindeua / PA
CNPJ: 05.928.108/0001-62
Valor total aprovado: R$ 3.750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 562.500,00
Banco: 001 - agência: 1232-7 conta corrente: 98915-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 142-E, de 19/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0144 SEM CRISE
Processo: 01416.000110/2024-38
Proponente: AV COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 37.243.437/0001-66
Valor total aprovado: R$ 1.550.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.472.500,00
Banco: 001 - agência: 0722-6 conta corrente: 72003-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 109-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0145 OS DESAFIOS DO ESG - ÂMBITO NACIONAL
Processo: 01416.010170/2023-88
Proponente: GOLPE DE VISTA FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 34.107.329/0001-78
Valor total aprovado: R$ 2.570.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.441.500,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29197-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 110-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0146 MARTA
Processo: 01416.000335/2024-94
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10062-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10061-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 10063-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 111-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0147 SEM BLOQUEIO - 3° TEMPORADA
Processo: 01416.013406/2023-38
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.421.052,64
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13772-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13773-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 112-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0150 NEU FREIBURG: 200 ANOS DA PEQUENA ALEMANHA NO BRASIL
Processo: 01416.013105/2023-12
Proponente: GUGAROD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.935.709/0001-32
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32310-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 115-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0152 SE BEBER, NÃO PESQUE!
Processo: 01416.000630/2024-41
Proponente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELE-EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 24.484.376/0001-87
Valor total aprovado: R$ 3.202.878,71
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.042.734,77
Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 33120-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 117-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0154 EM BUSCA DA VELOCIDADE
Processo: 01416.013405/2023-93
Proponente: FOCO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Caxias do Sul / RS
CNPJ: 12.728.448/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.052.529,35
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.902,88
Banco: 001 - agência: 0089-2 conta corrente: 199762-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 119-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0155 AS RECEITAS DE VERA RONZELLA
Processo: 01416.003560/2023-00
Proponente: IN MÍDIA DIGITAL LTDA ME
Cidade/UF: Araraquara / SP
CNPJ: 10.777.190/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.334.320,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.267.604,00
Banco: 001 - agência: 0082-5 conta corrente: 114153-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 120-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0156 SONHOS SEM LIMITES
Processo: 01416.012612/2023-21
Proponente: FOCO PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Caxias do Sul / RS
CNPJ: 12.728.448/0001-05
Valor total aprovado: R$ 1.052.529,35
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 999.902,88
Banco: 001 - agência: 0089-2 conta corrente: 199763-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 121-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0157 RATA
Processo: 01416.011953/2023-89
Proponente: OLIMILA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 32.632.403/0001-40
Valor total aprovado: R$ 1.253.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 290.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71606-5
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 2907-6 conta corrente: 71607-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 122-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0158 QUANDO O SOL DESAPARECE
Processo: 01416.009342/2023-71
Proponente: STELLAR PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 02.380.264/0001-43
Valor total aprovado: R$ 3.950.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.750.000,00
Banco: 001 - agência: 1239-4 conta corrente: 77745-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 123-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0159 THE DARK
Processo: 01416.009417/2023-13
Proponente: PA PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.836.861/0001-33
Valor total aprovado: R$ 6.665.263,40
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.327.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10422-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10425-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 124-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0160 REQUIEM PARA O AMOR
Processo: 01416.008457/2023-48
Proponente: SCHIMIL FILMES E ROTEIROS LTDA
Cidade/UF: São José do Rio Preto / SP
CNPJ: 04.630.183/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.210.530,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2502-X conta corrente: 24608-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 125-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0161 BRASIL HIP HOP - AS ORIGENS DE UMA CULTURA
Processo: 01416.009868/2023-51
Proponente: SABOTAGE FILMES LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 13.117.161/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.485.285,63
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.411.021,35
Banco: 001 - agência: 3295-6 conta corrente: 33229-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 126-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0162 MANOBRANDO A VIDA
Processo: 01416.001295/2023-17
Proponente: FABIANO ANTONIO MOREIRA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.786.398/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.665.600,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.582.320,00
Banco: 001 - agência: 0687-4 conta corrente: 71749-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 127-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0163 MÃEZINHA
Processo: 01416.008679/2023-61
Proponente: PARADISO FILMES EIRELI
Cidade/UF: São Sebastião do Paraíso / MG
CNPJ: 27.804.770/0001-43
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0408-1 conta corrente: 54266-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 128-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0164 O SOM DO VOVÔ
Processo: 01416.011148/2023-55
Proponente: COSTA BLANCA FILMS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 23.397.007/0001-94
Valor total aprovado: R$ 350.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3344-8 conta corrente: 8910-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 232.500,00
Banco: 001 - agência: 3344-8 conta corrente: 8911-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0167 TUDO QUE É SÓLIDO
Processo: 01416.008699/2023-31
Proponente: E. B. C. DOS SANTOS SOARES
Cidade/UF: Caratinga / MG
CNPJ: 47.829.383/0001-79
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0177-5 conta corrente: 77959-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 132-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0170 TOUR BR 101
Processo: 01416.000032/2024-71
Proponente: NOVAVISTA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.559.217/0001-85
Valor total aprovado: R$ 330.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 313.500,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25793-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 108-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0142 SANGUE QUENTE
Processo: 01416.013640/2023-65
Proponente: MYMAMA ENTERTAINMENT PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 13.233.623/0001-56
Valor total aprovado: R$ 12.631.578,95
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26272-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 107-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0148 ORAÇÃO DO PECADOR
Processo: 01416.013836/2023-50
Proponente: FOGO CERRADO IMAGENS E SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.762.421/0001-48
Valor total aprovado: R$ 15.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10423-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 113-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0149 OS AMIGOS
Processo: 01416.013841/2023-62
Proponente: FOGO CERRADO IMAGENS E SERVIÇOS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.762.421/0001-48
Valor total aprovado: R$ 37.179.750,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10424-8
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 114-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0151 OS AKINS - UMA AVENTURA DE NATAL
Processo: 01416.000943/2024-07
Proponente: BOUTIQUE FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 16.729.130/0001-08
Valor total aprovado: R$ 12.700.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10419-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 116-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0165 NO OLHO DA RUA
Processo: 01416.010389/2023-87
Proponente: W.G. PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA
Cidade/UF: Aracaju / SE
CNPJ: 02.577.651/0001-74
Valor total aprovado: R$ 990.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 156.000,00
Banco: 001 - agência: 5985-4 conta corrente: 26060-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 784.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 130-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0168 OPERAÇÃO FRONTEIRA - 5° TEMPORADA
Processo: 01416.001193/2024-82
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: R$ 6.964.111,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6603-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.615.905,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6604-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 133-E, de 16/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0169 O RIO
Processo: 01416.013755/2023-50
Proponente: CARNAVAL FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 27.999.931/0001-00
Valor total aprovado: R$ 5.100.315,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.100.315,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 141-E, de 19/02/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
24-0171 MEMÓRIAS CRUZADAS
Processo: 01416.000320/2024-26
Proponente: TAIGA FILMES E VÍDEO EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.947.392/0001-74
Valor total aprovado: R$ 904.255,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 756.455,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 903, realizada em 22/02/2024
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta
publicação.
ALEX BRAGA