DECRETO Nº 11.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MTUR PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.14 4,31 2 8,62
. CCE 1.07 1,39 2 2,78
. CCE 1.05 1,00 6 6,00
. CCE 2.15 5,04 1 5,04
. CCE 2.13 3,84 1 3,84
. CCE 3.02 0,21 1 0,21
. SUBTOTAL 1 13 26,49
. FCE 1.07 0,83 1 0,83
. FCE 1.05 0,60 6 3,60
. SUBTOTAL 2 7 4,43
. TOTAL 20 30,92
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MTUR
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.15 5,04 1 5,04
. CCE 1.12 3,10 1 3,10
. CCE 1.10 2,12 1 2,12
. CCE 1.09 1,67 1 1,67
. CCE 1.06 1,17 3 3,51
. CCE 2.14 4,31 1 4,31
. SUBTOTAL 1 8 19,75
. FCE 1.17 3,76 1 3,76
. FCE 1.15 3,03 3 9,09
. FCE 1.13 2,30 4 9,20
. FCE 1.12 1,86 1 1,86
. FCE 1.10 1,27 24 30,48
. FCE 1.09 1,00 1 1,00
. FCE 1.06 0,70 4 2,80
. FCE 2.13 2,30 1 2,30
. FCE 2.07 0,83 3 2,49
. FCE 3.13 2,30 1 2,30
. SUBTOTAL 2 43 65,28
. TOTAL 51 85,03
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-15 5,04 4 20,16 - - -4 -20,16
. CCE-14 4,31 1 4,31 - - -1 -4,31
. CCE-13 3,84 3 11,52 - - -3 -11,52
. CCE-12 3,10 - - 1 3,10 1 3,10
. CCE-10 2,12 - - 1 2,12 1 2,12
. CCE-9 1,67 - - 1 1,67 1 1,67
. CCE-7 1,39 2 2,78 - - -2 -2,78
. CCE-6 1,17 - - 3 3,51 3 3,51
. CCE-5 1,00 31 31,00 - - -31 -31,00
. CCE-2 0,21 2 0,42 - - -2 -0,42
. FCE-17 3,76 - - 1 3,76 1 3,76
. FCE-15 3,03 - - 3 9,09 3 9,09
. FCE-13 2,30 - - 6 13,80 6 13,80
. FCE-12 1,86 - - 1 1,86 1 1,86
. FCE-10 1,27 - - 24 30,48 24 30,48
. FCE-9 1,00 - - 1 1,00 1 1,00
. FCE-7 0,83 - - 2 1,66 2 1,66
. FCE-6 0,70 - - 4 2,80 4 2,80
. FCE-5 0,60 8 4,80 - - -8 -4,80
. TOTAL 51 74,99 48 74,85 -3 -0,14
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:
. UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
. 1 Assessor Especial CCE 2.15
. 1 Assessor CCE 2.14
. 1 Assessor CCE 2.13
.
. GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Assessoria 1 Chefe de Assessoria FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 2 Chefe CCE 1.06
. Serviço 2 Chefe FCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.12
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
1 Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS TÉCNICOS
1 Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Serviço 2 Chefe CCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.12
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1 Chefe de Assessoria FCE 1.14
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15
. 1 Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
.
. SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18
. 1 Secretário-Executivo
Adjunto
FCE 1.17
. 1 Gerente de Projeto FCE 3.13
. 1 Assessor FCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 Subsecretário FCE 1.15
. Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Divisão 1 Chefe CCE 1.09
. Divisão 1 Chefe FCE 1.09
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS DE TURISMO
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor CCE 2.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.12
.
. DEPARTAMENTO DE
ORDENAMENTO, INTELIGÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenador-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.06
.
. DEPARTAMENTO DE QUALIDADE,
SUSTENTABILIDADE E AÇÕES
CLIMÁTICAS NO TURISMO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.06
. 5 Assistente de Projeto FCE 3.04
.
. DEPARTAMENTO DE MARKETING,
EVENTOS E EXPANSÃO DIGITAL
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.06
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTOS NO TURISMO
1 Secretário CCE 1.17
. 1 Assessor CCE 2.13
. Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe CCE 1.06
. 3 Assistente FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
INVESTIMENTOS, CRÉDITO,
PARCERIAS E CONCESSÕES NO
TURISMO
1 Diretor CCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 1 Chefe FCE 1.06
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DO TURISMO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 2 12,54 2 12,54
. CCE 1.15 5,04 7 35,28 8 40,32
. CCE 1.14 4,31 2 8,62 - -
. CCE 1.13 3,84 12 46,08 12 46,08
. CCE 1.12 3,10 1 3,10 2 6,20
. CCE 1.10 2,12 16 33,92 17 36,04
. CCE 1.09 1,67 - - 1 1,67
. CCE 1.07 1,39 2 2,78 - -
. CCE 1.06 1,17 3 3,51 6 7,02
. CCE 1.05 1,00 6 6,00 - -
. CCE 2.15 5,04 2 10,08 1 5,04
. CCE 2.14 4,31 - - 1 4,31
. CCE 2.13 3,84 4 15,36 3 11,52
. CCE 3.02 0,21 1 0,21 - -
. SUBTOTAL 2 58 177,48 53 170,74
. FCE 1.17 3,76 - - 1 3,76
. FCE 1.15 3,03 3 9,09 6 18,18
. FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59
. FCE 1.13 2,30 17 39,10 21 48,30
. FCE 1.12 1,86 - - 1 1,86
. FCE 1.10 1,27 19 24,13 43 54,61
. FCE 1.09 1,00 - - 1 1,00
. FCE 1.07 0,83 1 0,83 - -
. FCE 1.06 0,70 2 1,40 6 4,20
. FCE 1.05 0,60 6 3,60 - -
. FCE 2.13 2,30 - - 1 2,30
. FCE 2.07 0,83 - - 3 2,49
. FCE 3.13 2,30 - - 1 2,30
. FCE 3.04 0,44 5 2,20 5 2,20
. SUBTOTAL 3 54 82,94 90 143,79
. TOTAL 113 266,83 144 320,94
" (NR)