ATA Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

ATA Nº 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz, Vital do Rêgo (participação de forma telepresencial) e Antonio Anastasia
(participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 3, referente à sessão realizada em 6 de
fevereiro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência: (v. inteiro teor no Anexo I a esta Ata)
- Presença, na Sessão Ordinária da Segunda Câmara, do Presidente do Tribunal
de Contas do Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida. A presidência registra a satisfação
em recebê-lo. Os Ministros e o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado aderiram à
manifestação do Presidente.
- Homenagem póstuma ao ex-Controlador Geral de Contas da Guatemala,
Edwin Humberto Salazar Jeres. Na oportunidade, os Ministros presentes e o
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado aderiram à homenagem do Presidente.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.138/2023-4 e TC-021.145/2023-7, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz; e
- TC-029.044/2018-9, de relatoria do Ministro Antonio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1003 a 1178.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 925 a 1002, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios,
os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-011.287/2022-5, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Ana Paula de Lima Frank não compareceu para produzir sustentação oral
em nome de Jair Genor Bevilaqua e de José Cláudio Ferreira Gomes. Acórdão nº 926.
Na apreciação do processo TC-031.718/2020-5, cujo relator é o Ministro Vital
do Rêgo, a Dra. Vanessa Manhães de Matos, não compareceu para produzir sustentação
oral em nome de Elizabeth Manhães de Matos. Acórdão nº 925.
ACÓRDÃOS APROVADOS