ALVARÁ Nº 1.771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 1.771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878020/2024-37-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11627012).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra.
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-Auto de
embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988.
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-808.115/1974-OF.
N°4855/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°4117/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE NORTE DA PDE 1-GERDAU ACOMINAS S/A-932.705/2011-OF.
N°42784/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE DE PEDRA e BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°1262/2024/SEFBM-C/ANM e 5890/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto