PORTARIA SEFIC/MINC Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
230484 - O Homem do Oeste - Teatro Viking Medieval
SERGIO LUIZ POMPEO
CNPJ/CPF: 787.***.***-87
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 42.900,00
Valor total atual: R$ 156.370,50
232653 - CAMINHOS EM CENA
Cia de Teatro Parafernália
CNPJ/CPF: 02.399.916/0001-91
Cidade: Mogi Guaçu - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.500,00
Valor total atual: R$ 2.570.437,50
235560 - DANCEABILITY - Plano Anual de Atividades
Ong Arte Movimenta
CNPJ/CPF: 08.248.454/0001-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 290,41
Valor total atual: R$ 874.709,59
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220987 - Projeto EcoMúsica
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 211.365,73
Valor total atual: R$ 267.402,24
222454 - Mostra Cultural na 17ª edição da Festa Nacional do Chimarrão - FENACHIM
AFENACHIM - Associação Festa Nacional do Chimarrão
CNPJ/CPF: 05.393.197/0001-90
Cidade: Venâncio Aires - RS;
Valor Reduzido: R$ 174.846,87
Valor total atual: R$ 1.491.909,38
234269 - Sinfonia: uma homenagem à vida
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 895,97
Valor total atual: R$ 249.104,03
235357 - Plano Bianual Instituto Mpumalanga
INSTITUTO MPUMALANGA - CULTURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 15.350.954/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 529.772,75
Valor total atual: R$ 26.635.749,63
239232 - Plano Anual de Atividades Culturais do Centro Comunitário Vila Palmeira 2024
CENTRO COMUNITARIO DA VILA PALMEIRA
CNPJ/CPF: 03.147.734/0001-96
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 12.870,00
Valor total atual: R$ 578.377,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230043 - FESTIVAL SOY LOCO POR TI JUQUERY
Trapézio Produções Culturais Ltda. - ME
CNPJ/CPF: 10.249.513/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 527.860,00
Valor total atual: R$ 672.540,00
234590 - PLANO ANUAL CASA FIAT DE CULTURA 2024
CASA FIAT DE CULTURA
CNPJ/CPF: 02.094.828/0002-62
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 3.492.273,63
Valor total atual: R$ 13.387.859,45
236491 - Circulação - Vinho Tinta
M R DOS SANTOS JUNIOR CASA DE VINHO E TINTA
CNPJ/CPF: 34.829.517/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 144.921,15
Valor total atual: R$ 885.832,20
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230064 - BORDANDO HISTORIAS
MARIA SÓTER VARGAS
CNPJ/CPF: 368.***.***-15
Cidade: Cataguases - MG;
Valor Reduzido: R$ 100.135,43
Valor total atual: R$ 199.999,57
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235824 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2024
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.578.935,93
Valor total atual: R$ 6.990.494,41
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 128/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HARAS BEATRIZ, situado no Município de Açailândia, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900001/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 129/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GRAND OCA MARAGOGI, situado no Município de Maragogi, no Estado de Alagoas -
AL. Processo nº 67614.901079/2023-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 132/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA ALAYDE (QUINHÃO VENTANIA), situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900749/2023-16. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av