PORTARIA Nº 3.250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. AGNUS JESUS RIBEIRO, nascido em 26 de fevereiro de 1995, filho de Silvio Nascimento Ribeiro e de Lucinei Souza De Jesus, adquirindo a holandesa (Processo nº 08018.078023/2023-47); ALESSANDRA VIVIANE TATIBANA que passou assinar ARESANDORA CHIEMI TACHIBANA, nascida em 18 de outubro de 1972, filha de Tadao Tatibana e Célia Regina Lemos Pinto, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08000.034822/2023-09). ALEXANDER JAMES LILLEY, nascido em 10 de setembro de 1994, filho de James Erik Lilley e de Claudete Werle Lilley, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.054718/2023-33). ANA KARINA FIGUEIROA COSTA, nascido em 20 de novembro de 1985, filha de Manoel Pereira Freire Costa e de Maria de Lourdes Figueiroa Costa, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.051377/2023-44); CAROLINA EPPERLEIN PONZETO, nascida em 08 de novembro 1991, filha de Arnaldo Ponzeto Filho e de Patricia Epperlein Ponzeto, adquirindo a nacionalidade norte- americana (Processo nº 08018.079369/2023-62); HIGOR CESAR RUFINO RAMOS, nascido em 02 de agosto de 1989, filho de Vinicios Mattos Ramos e de Ana Cristina Rufino Ramos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.067566/2023-39); RENATO ABDALLA ARAUJO, nascido em 16 de janeiro de 1976, filho de Antonio James de Araujo e de Marlene Ferraz Abdalla de Araujo, adquirindo a nacionalidade portuguesa (Processo nº 08018.000067/2024-42); RODRIGO YOITI IKEJIRI que passou assinar IKEJIRI YOITI, nascido em 17 de junho de 1983, filho de Rita Pereira de Carvalho, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.000097/2024-59) e; TIAGO BEZERRA ARAÚJO, nascido em 08 de junho de 1996, filho de Antoniel Chaves Araújo e de Barbina da Costa Bezerra, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.080650/2023-48). MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/02/2024