PORTARIA Nº 13.902, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 13.902, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.006358/2024-77, resolve:
Art. 1º Excluir o Aeródromo Privado abaixo do cadastro de aeródromos da
ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Conduspar;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: PR0107;
III - município (UF): São José dos Pinhais (PR);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 25° 34' 21"
S / 049° 09' 09" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1120/SIA, de 5 de junho de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2012, seção 1, página 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI