DESPACHO Nº 570, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DESPACHO Nº 570, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002339/2021-79, decide liberar
por prazo determinado, até 28 de fevereiro de 2025, a operação comercial das unidades
geradoras UG1 a UG4, de 2.400,00 kW cada, totalizando 9.600,00 kW de capacidade
instalada, da PCH Braço Norte II, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
PCH.PH.MT.002832-0.01, localizada no município de Guarantã do Norte no estado de Mato
Grosso, de titularidade da Eletricidade da Amazônia Ltda, para fins de contabilização de sua
energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de
2022, a partir da data de publicação desde Despacho.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27
de fevereiro de 2024.
Nº 574 - Processo nº: 48500.005534/2022-31. Interessados: Rio Alto UFV STL V Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Santa Luzia V. Unidades Geradoras: UG1 a
UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 575 - Processo nº: 48500.002489/2022-63. Interessados: Rio Alto UFV STL VII Geração
De Energia Spe Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Santa Luzia VII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no
estado da Paraíba.
Nº 576 - Processo nº: 48500.002479/2022-28. Interessados: Rio Alto UFV STL IX Spe Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Santa Luzia IX. Unidades Geradoras: UG1 a
UG246, de 203,25 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 577 - Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Companhia De Geração E
Transmissão De Energia Elétrica Do Sul Do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Coxilha Negra 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de
4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Livramento, no estado do Rio
Grande do Sul.
Nº 578 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Canto Porto 01. Unidades Geradoras: UG1, de
360 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo.
Nº 579 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Canto Porto 02 - Pivô. Unidades Geradoras:
UG1, de 516,00 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de São Paulo.
Nº 580 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Condomínio Rural Canto Porto.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Canto Porto - Portaria. Unidades Geradoras:
UG1, de 72 kW. Localização: Município de Moji-Mirim, no estado de SÃO PAULO.
Nº 581 - Processo nº: 48500.002732/2021-62. Interessados: Eólica Santo Agostinho 4 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 4. Unidades Geradoras: UG4,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 582 - Processo nº: 48500.002728/2021-02. Interessados: Eólica Santo Agostinho 5 S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Santo Agostinho 5. Unidades Geradoras: UG6,
de 6.200,00 kW. Localização: Município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 583 - Processo nº: 48500.000766/2022-01. Interessados: Ventos de Santo Ubaldo
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 06. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios
de Boninal e Novo Horizonte, no estado da Bahia.
Nº 584 - Processo nº: 48500.002686/2020-11. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã I. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de
4.200,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande
do Norte.
Nº 585 - Processo nº: 48500.001019/2021-00. Interessados: Central Fotovoltaica Boa Sorte
2 Spe Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Boa Sorte 2. Unidades Geradoras:
UG1 a UG14, de 3.150,00 kW cada. Localização: Município de Paracatu, no estado de
Minas Gerais.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente