DESPACHO Nº 32/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (28828878), a prorrogação do prazo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 27/02/2024

DESPACHO Nº 32/2024/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES (28828878), a prorrogação do prazo
para que sejam apresentadas propostas de forma estruturada sobre Linhas de Cuidado (LC)
consideradas prioritárias até 30/06/2024, conforme Nota Técnica nº 4/2023/DIRAD-
DIDES/DIDES (27252010).
§1º A Nota Técnica nº 4/2023/DIRAD-DIDES/DIDES, bem como o Despacho 32
GEEIQ estarão disponíveis na íntegra durante o período de tomada pública de subsídio na
página da ANS, www.gov.br/ans, em "Acesso à informação", no item "Participação da
Sociedade", no subitem "Tomada Pública de Subsídios" (https://www.gov.br/ans/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/tomada-publica-de-subsidios-tps/).
§2º As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio do
endereço eletrônico mencionado no artigo anterior, através do preenchimento de
formulário disponível na página da ANS.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO NUNES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RETIFICAÇÃO
Na INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 276, Nº 277, Nº 278, Nº 279 e Nº 280, DE
22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicadas no DOU de 26/2/2024, Seção 1, página 85 e 86, no
título onde se lê: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, leia-se: AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/DIRETORIA COLEGIADA.
(p/ Codou)
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RETIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 715, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de
26/2/2024, seção 1, pág 85, no título, onde se lê: SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
À SAÚDE, leia-se: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA /GERENCIA GERAL DE
TOXICOLOGIA.
(p/ Codou)