ATO Nº 1.535, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/02/2024

ATO Nº 1.535, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.005313/2022-01. Declara extinta, por renúncia, a
partir de 08/01/2024, a autorização outorgada a PATH TELECOM S.A., CNPJ/MF
nº 43.933.820/0001-49, por intermédio do Ato nº 2627, de 16/02/2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

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