ATO Nº 1.523, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 27/02/2024

ATO Nº 1.523, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga o item 123 do Ato nº 7675, de 19 de junho de 2023, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023,
seção 1, página 28. Processo 53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na data de
publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.428 - Processo nº 53500.009171/2024-13. Expede autorização à BDNET.COM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 12.266.878/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.434 - Processo nº 53500.006666/2024-82. Expede autorização a CLEBER MARCOS
FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.728.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas