RESOLUÇÃO FCP Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 11, I, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e considerando o constante no processo administrativo nº 01420.100952/2021-87, resolve: Art. 1º Fica aprovada e estabelecida a Política de Formação e Desenvolvimento de coleções para a Biblioteca da Fundação Cultural Palmares - FCP na forma do Anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em XX de XX de 2024. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente FLÁVIA DE JESUS COSTA Diretora NELSON LUIZ RIGAUD MENDES Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Negra
RESOLUÇÃO FCP Nº 24, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 23/02/2024