PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 800.577/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 71/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1646/2024-850.341/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS- 1647/2024-850.406/2023-MATEUS INOCENCIO DE FREITAS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA DESPACHO Relação nº 72/2024 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 269/2020-Publicada no DOU de 15/07/2020- Processo nº 850.322/2019 - Evento nº 335 Relação n° 171/2020-Publicada no DOU de 09/07/2020- Processo nº 850.301/2019 - Evento nº 157 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1648/2024-864.253/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 1649/2024-864.254/2023-GILMAR HAHMANN- 1650/2024-864.258/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1652/2024-864.260/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1651/2024-864.259/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 1653/2024-864.262/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- 1654/2024-864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- 1656/2024-864.280/2023-WSC ENGENHARIA GEOLOGIA SERVICOS AMBIENTAIS E REPRESENTACOES LTDA- 1655/2024-864.276/2023-FRANCISCO BATISTA RODRIGUES- 1657/2024-864.281/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS- 1658/2024-864.285/2023-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA- FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR DESPACHO Relação nº 11/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.192/2017-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA-OF. N°4286/2024/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 864.305/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- DOU de 21/02/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação nº 21/2024 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.208/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.538/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 830.544/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 5.957/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 830.543/2022 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7.028/2023 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.874/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.813/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.873/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.812/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.872/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.811/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.868/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.810/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.867/2021 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.809/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 831.946/2018 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 74/2020 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.053/2017 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 2.660/2021 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 832.667/2016 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 6.160/2017 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 870.108/2015 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 3.636/2015 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 870.063/2015 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de nº 1.516/2015 Incorporadora: COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ18.972.308/0001- 64 - Direitos incorporados: Processo nº 872.246/2014 - BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 799/2015 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, DESPACHO Relação nº 11/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DOUTOR-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N° 4043/2024/COGRGBM/ANM. ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL DESPACHO Relação nº 6/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Bom Retiro 1, Barragem Bom Retiro 2, Barragem Bom Retiro 3- MINERACAO BOM RETIRO LTDA-821.262/2000-OF. N°3191/2024/SEFBM-S/ANM (11241732) Fase de Lavra Garimpeira Reitera exigências - BARRAGENS (2376) Barragem B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°3056/2024/SEFBM-S/ANM (11231952)- No prazo de 90 dias Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) SR. PEDRINHO, BERION, CAMPOS, ELVO 1, BERION 2, ELVO CAPTAÇÃO e BIG BERION-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°4747/2024/SEFBM-S/ANM (11420414)- No prazo de 20 dias ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 76/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 23/02/2024