PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2024, de 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 820.399/2011 - Titular MINERACAO ALFAGRES LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.188/2000-F SALES DA SILVA MINERACAO - Publicado DOU de
24/11/2023, Relação n° 66/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 65- Onde se lê:' ''Cessionário:
F SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 26.812.125/0001-00; LEIA-SE: " Cessionário: F
SALES DA SILVA MINERAÇÃO - CNPJ: 12.019.936/0001-43".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)