PORTARIA Nº 839, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 12 e 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2020, o constante do Relato n.º 10/2024/ SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 6ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20/2/2024, e tendo em vista os autos do Processo nº 50600.024431/2020-22, resolve: Art. 1º Remanejar a Função Comissionada, código FCE 1.02, relativa ao Setor de Sustentabilidade da Diretoria de Administração e Finanças, para a Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Art. 2˚ Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 839, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 23/02/2024