PORTARIA Nº 839, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 23/02/2024

PORTARIA Nº 839, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral substituto, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelos art. 12 e 174 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de
19/11/2020, o constante do Relato n.º 10/2024/ SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi
incluído na Ata da 6ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 20/2/2024, e
tendo em vista os autos do Processo nº 50600.024431/2020-22, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada, código FCE 1.02, relativa ao Setor de
Sustentabilidade da Diretoria de Administração e Finanças, para a Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos.
Art. 2˚ Esta portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS