PORTARIA Nº 3.231, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/02/2024

PORTARIA Nº 3.231, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBAS MOHAMMAD AHMAD - V652124-M, natural do Líbano, nascido(a) em
4 de abril de 1968, filho(a) de Mohamad Ahmad e de Siham Shams, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0344344/2023);
ALI KHALIL BADER - G462117-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
novembro de 2002, filho(a) de Khalil Sami Bader e de Maha Ali Habatou, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0429865/2023);
CHRISLANDE CIDELUS - G480279-8, natural do Haiti, nascida em 27 de abril
de 2003, filho(a) de Jean Baptiste Cidelus e de Carole Jean, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0430585/2023);
CARLOS EDUARDO FLORES CHOQUE - Y241720-L, natural da Bolivia,
nascido(a) em 25 de novembro de 1994, filho(a) de Juan Carlos Flores Manocla e de
Celia Choque Mamani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0261841/2022);
CHEIKH CISSE - F263673-N, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1985,
filho(a) de Serigne Cisse e de Ngnina Diaw, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0430693/2023);
DENUIS ORNE - G245415-2, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de julho de
1983, filho(a) de Delius Orne e de Nancilia Alcime, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0432384/2023);
ELEE BARSHENI - F161953-Y, natural da Síria, nascido(a) em 20 de julho de
1997, filho(a) de Yousef Barsheni e de Diana Jarrouj, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0370405/2023);
FLERANCIA VIAUD ST VIL - F285140-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de
abril de 1994, filho(a) de Lenick St Vil e filho(a) de Adeline Viaud, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo 235881.0431411/2023);
GINA PIERRE LOUIS PIERRE - F233593-2, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de
janeiro de 1992, filho(a) de Christian Pierre-Louis e de Rosilie Salomon, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429446/2023);
GREGORY DESIR - G249822-6, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de
1987, filho(a) de Gregoine Desir e de Monique Dsty, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0432119/2023);
HANEN FATHI MOHAMED ZUWAYLIMA - F743310-0, natural da Líbia,
nascido(a) em 14 de abril de 1993, filho(a) de Fathi Mohamed Zuwylima e de Zaynab
Zayid Mohamed Jiheemah, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0461392/2023);
HASSAN CHAMEKH - G107837-Y, natural do Marrocos, nascido(a) em 21 de
fevereiro de 1976, filho(a) de M Barek Chamekh e de Milouda Bent Brahim, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261247/2022);
JOSE EDUARDO QUISSUA QUINDUMBO - V752299-H, natural da Angola,
nascido(a) em 23 de abril de 1984, filho(a) de Rosa Joao Quissua, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0430393/2023);
JEAN JOSUE DESROSIERS - G207794-J, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
março de 1976, filho(a) de Saint Louis Desrosiers e de Marie Rosette Odme, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429435/2023);
LEONARDO ROJAS CAMIL - G240626-E, natural da Cuba, nascido(a) em 4 de
julho de 1981, filho(a) de Virgilio Rojas Soa e de Rita Esperanza Camil Beltran, residente
no Estado do Pará (Processo nº235881.0262052/2022);
MD FAYSAL AHMED - G104475-K, natural de Bangladesh, nascido(a) em 21 de
janeiro de 1969, filho(a) de Md Foyaz Ali e de Hazera Begum, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0418130/2023);
MIRELLA EL HOYEK - G144705-5, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
novembro de 1987, filho(a) de Pierre El Hoyek e de Joceline El Hoyek, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0262186/2022);
MACKENDY VOLCY - G282054-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de julho de
1986, filho(a) de Morange Volcy e de Jeanne Dessource, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0263822/2022);
MICHELET ANDRE - G090743-V, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro
de 1985, filho(a) de David Andre e de Mireille Paulusca, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0431046/2023);
MOUAIAD CHALABI - F621810-8, natural da Síria, nascido(a) em 9 de
setembro de 1979, filho(a) de Ismaiel Chalabi e de Samira Salas, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0409074/2023);
NGONDA DIENG - G425370-X, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de junho
de 1979, filho(a) de Babacar Dieng e de Fatim Sylla, residente no Estado da Bahia
(Processo nº 235881.0431441/2023);
NADIA LAZARD DUVERT - G272247-V, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
setembro de 1979, filho(a) de Delange Duvert e de Sonia Choud Lor Duvert, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0431274/2023);
NGALGOU KANE - G404843-X, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de junho
de 1984, filho(a) de Moustapha Kane e de Soda Diene, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0429781/2023);
NABILA KARIM - G255558-B, natural do Marrocos, nascido(a) em 16 de março
de 1982, filho(a) de Abdelkader Karim e de Bahija Ghalbi, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0266739/2022);
PAPE LO - G403869-K, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de novembro de
1990, filho(a) de Fallou Lo e de Fatou Lo, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0430604/2023);
RAMA HAMADA - F621791-N, natural da Síria, nascido(a) em 3 de abril de
1993, filho(a) de Hesham Hamada e de Anaam Alhaswa, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0409109/2023);
RICARDO SALVADOR DE TOMA GARCÍA - G226297-Q, natural da Venezuela,
nascido em 11 de setembro de 1990, filho(a) de Mario de Toma Labellarte e de Elisa
Mercedes Garcia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0264450/2022);
ROBERSON PAUL - G293016-X, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro
de 1990, filho(a) de Fritz Paul e de Manicia Belvius, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0260501/2022);
SERAJ MOHAMED M ZWILMA - F743288-3, natural da Líbia, nascido(a) em 20
de fevereiro de 1984, filho(a) de Mohamed Mabrouk Zwilma e de Faeza Ali Mohamed
Diab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0461390/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ