PORTARIA Nº 2/CGE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 2/CGE, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A COMISSÃO GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
10 da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº
121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve:
Divulgar o Calendário das Fases do Processo Eleitoral:
21/2/2024 - Publicação da Portaria do PGJM instituindo a Comissão Geral Eleitoral.
23/2/2024 - Publicação do Edital de Convocação do Colégio de Procuradores de
Justiça Militar no Diário Oficial da União.
26/2/2024 a 1º/3/2024- Período de inscrição de candidatos.
05/3/2024 - Publicação da Relação de Inscritos, havendo 3 ou mais candidatos,
ou publicação da prorrogação do prazo de inscrição, em não havendo número suficiente de
candidatos inscritos.
7 a 11/3/2024 - Prorrogação do prazo de inscrição.
20/3/2024 - Votação - horário de 10 às 18 horas (horário de Brasília - DF)
20/3/2024 - Apuração, às 19 horas, na Sala de Reuniões do Conselho Superior
do MPM, e Divulgação dos Resultados.
22/3/2024 - Encaminhamento da Lista Tríplice ao Procurador-Geral da República.
ROBERTO COUTINHO
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Presidente da Comissão Geral Eleitoral
GIOVANNI RATTACASO
Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Membro da Comissão Geral Eleitoral
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
Promotora de Justiça Militar
Membro da Comissão Geral Eleitoral