PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de
janeiro de 2024., resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
231695 - 31º Festival de Cinema de Vitória
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 1.052.117,38
Valor total atual: R$ 3.301.379,38
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234499 - 2º FESTIVAL DOS INVISÍVEIS
Taquara Produções LTDA
CNPJ/CPF: 36.305.078/0001-61
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 23.364,00
Valor total atual: R$ 670.689,58
234884 - 10º Festival Internacional Pequeno Cineasta
Werger Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 00.343.379/0001-32
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 472,50
Valor total atual: R$ 680.477,63
235670 - A mãe d'água
OLA ARTES CULTURA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.745.736/0001-04
Cidade: Embu das Artes - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.019,00
Valor total atual: R$ 204.454,25
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta
Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313,
de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS
ANEXO I- ARTIGO 18, § 1º
240360-CaminhosdaInclusão:CultivandoDiversidadepelaForçadoAudiovisual
CONCEICAOAPARECIDAALVESDONASCIMENTO-TALITAPRODUCOESARTISTICAS
CNPJ/CPF: 20.801.606/0001-33
Processo: 01400002642202489
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG;
Valor Aprovado: R$ 467.454,00
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de média-metragem de ficção "Caminhos da Inclusão", sobre a
jornada de uma jovem com Síndrome de Down por inclusão e empoderamento. Filme com 20
minutos de duração em em formato widescreen (16:9) e finalização em alta resolução (1080p),
com distribuição gratuita: 3 exibições públicas em cinema com debate; disponibilização online
no YouTube; 20 cópias digitais para escolas públicas e instituições sociais.
240361 - Studio Kitnet
JOAO VICTOR OLIVEIRA MONTUORI DE SOUZA
CNPJ/CPF: 477.***.***-50
Processo: 01400002643202423
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.900,41
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e distribuição do média-metragem documental
''Studio Kitnet'', com 67 minutos de duração e finalização em HD (1080p). O filme apresenta a
realidade das kitnets e studios em São Paulo e suas divergências, explorando a normalização
da desumanização em meio à epidemia de construções de prédios luxuosos com espaços cada
vez menores na cidade. Serão distribuídas cópias gratuitas como forma de distribuição
principal e realizadas exibições com roda de conversa como ampliação do acesso.
240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Processo: 01400002645202412
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 497.957,63
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/10/2024
Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra de cinema itinerante em 6 cidades do interior
de Minas Gerais, num período de 10 dias, em áreas abertas, como praças ou espaços de
cultura com essa característica, utilizando-se de tecnologia limpa e renovável para as
exibições, além de workshop sobre sustentabilidade e meio ambiente em 10 escolas da rede
pública de ensino para alunos de 8 a 16 anos nessas mesmas cidades. O projeto terá duração
total de 7 meses e será totalmente gratuito.
240365 - Urso Alfredo e o Mistério na Neve
FJ PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 01.894.553/0001-06
Processo: 01400002647202410
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 298.322,97
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um curta-metragem de ficção
com animação, 10 minutos de duração sobre um grupo de animais do Ártico que começa a
encontrar lixo, principalmente objetos de plástico, em suas terras e precisa trabalhar em grupo
para encontrar uma solução para este problema. Formato - Filme de animação - ficção - em
Curta Metragem em 4K. Tempo: 10 minutos. Tema: Manejo correto do
lixo/sustentabilidade/Reciclagem.
240370 - Autismos! Um documentário atípico
48891338 LEONARDO MENEZES
CNPJ/CPF: 48.891.338/0001-07
Processo: 01400002652202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 123.136,20
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O documentário "Autismos! Um documentário atípico" será um curta-
metragem, que falará sobre o autismo, como uma questão da neurodiversidade. O doc terá 15
minutos, produzido no formato fullhd 1080p, e finalizado em mp4 h264. A ideia é trazer ao
público as diferentes formas como os autistas sentem a realidade, a partir da ótica do
entrevistado. O mesmo será disponibilizado, gratuitamente, nas principais redes sociais, e
apresentado em festivais de curta metragem do país.
240380 - Média-metragem DAVI
RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO
CNPJ/CPF: 024.***.***-12
Processo: 01400002664202449
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.402,50
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização do projeto Média-metragem "DAVI", que tem como produto
principal a produção de um filme média-metragem, de gênero documentário, com duração
aproximada de 50 (cinquenta) minutos, com o título "DAVI", cuja temática aborda os bastidores da
turnê musical do disco homônimo do cantor e compositor Davi Cartaxo (CE), finalizado em arquivo
de suporte digital de alta definição, em HD (1.080 x 1.920 pixels). Como produto secundário, o
projeto prevê, ainda, a realização de sessões gratuitas de exibição do filme.
240382 - CUIABÁ RIBEIRINHA CURTA METRAGEM
Claudio Gomes dos Santos
CNPJ/CPF: 460.***.***-53
Processo: 01400002667202482
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 225.868,50
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção de um documentário em Full HD no formato
curta metragem com duração de até 15 minutos sobre a comunidade ribeirinha de Cuiabá.
240383 - PODCAST PALCO E PALANQUE
RAQUEL SERRA DE FREITAS
CNPJ/CPF: 780.***.***-91
Processo: 01400002668202427
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 199.851,30
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Podcast "Palco & Palanque" é um projeto de audiovisual, dedicado ao
entretenimento cultural e social com foco em entrevistas com personalidades da cultura
maranhense e nacional. 0 podcast oferece experiências enriquecedoras que vão além das mídias
tradicionais, pois além de ser uma ser uma plataforma envolvente, informativa e fonte de
entretenimento, é também um espaço inclusivo e representativo na cena cultural e social do
Maranhão.Oprojetoécompostopor10episódios,comduraçãode90minutoscada.
240387 - COMO AMANTES
FRANCISCO DE JESUS GONCALVES LOPES
CNPJ/CPF: 603.***.***-68
Processo: 01400002673202430
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 189.030,83
Prazo de Captação: 23/02/2024 à 10/06/2024
Resumo do Projeto: Este projeto propõe uma obra cinematográfica de curta metragem de
ficção, com atores e equipe da região, intitulada "COMO AMANTES", de 15 minutos, com
distribuição gratuita na Internet,e sala de aula. O curta vai abordar a relação familiar, e expor
a mudança da estrutura nuclear patriarcal, centralizada na figura masculina, para uma
formação atualizada da família dos dias atuais, cuja premissa importante é o afeto.
240389 - A Sua Voz Importa | Curso de dublagem em comunidades e periferias
LUIZCARLOSPEREIRADASILVA
CNPJ/CPF:815.***.***-53
Processo:01400002675202429
Cidade:RiodeJaneiro-RJ;
ValorAprovado:R$552.820,95
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê como produto principal a realização de um curso gratuito de
técnicas de dublagem para jovens a partir de 16 anos em comunidades e periferias da Região
Sudeste, durante três meses. O projeto atenderá emtrês cidades brasileiras, em quatro polos
diferentes, e pretende capacitar interessados em atuar na indústria audiovisual.
240391-AsavesdeAmambai
JULIANATELLESMACHADO
CNPJ/CPF:112.***.***-64
Processo:01400002677202418
Cidade:RiodeJaneiro-RJ;
ValorAprovado:R$787.050,00
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de filme documentário, sob o título "As aves de Amambai", média-
metragem, formato de finalização digital 1.080 x 1.920 pixels. O filme abordará a temática do
suicídio no grupo indígena Guarani-Kaiowá. As exibições serão em 5 apresentações gratuitas do
EstadodoMatoGrossodoSul.
240395-CineMulher
TMPFERNANDES
CNPJ/CPF:33.899.100/0001-50
Processo:01400002682202421
Cidade:Maringá-PR;
ValorAprovado:R$245.971,00
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: O "CineMulher" oferece uma serie de oficinas que cobrem desde fundamentos
teóricos do cinema até aspectos práticos da produção audiovisual. As participantes terão a chance
de se envolver em todas as facetas da criação de filmes, incluindo escrita de roteiros, direção e
produção. Haverá também sessões de exibição de filmes que destacam o trabalho de cineastas
mulheres, e também palestras com profissionais do mercado, além de promover discussões sobre
a presença feminina na indústria. O objetivo do "CineMulher" não é apenas educar e capacitar suas
participantes, mas também fomentar uma comunidade de mulheres solidárias e colaborativas,
prontas para deixar suas marcas no mundo do cinema e do audiovisual.
240397-Alzheimer
waldezique lopes de oliveira agapio
CNPJ/CPF:061.***.***-70
Processo:01400002684202410
Cidade:Andirá-PR;
ValorAprovado:R$995.301,17
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a produção e exibição de um média-metragem de ficção, com
65 minutos de duração, no formato 4K. O filme aborda a fragilidade de uma família a qual sua
matriarca possui os genes do Alzheimer, Stela recebeu seu diagnostico muito jovem, fazendo sua
família sofrer um abalo significativo, mas tudo ficou ainda mais difícil quando seu marido morreu
em acidente, deixando seus filhos responsáveis por ela, seu filho mais velho Mario pega todo o
peso para si, no entanto seus irmãos mais novos de certa forma também acabam sentindo as dores,
cada um de sua maneira, deixando a família a beira de um precipício ao ver sua mãe morrendo aos
poucos.
240400-IIFESTIVALDECINEMADEMARACANGALHA
ASSOCIAÇÃOBENEFICENTETERRAMOR
CNPJ/CPF:12.491.805/0001-64
Processo:01400002687202453
Cidade:Salvador-BA;
ValorAprovado:R$499.913,70
PrazodeCaptação:23/02/2024à29/08/2024
Resumo do Projeto: O Produto deste projeto é a realização do Festival de Cinema de Maracangalha,
que é um evento cultural com foco no crescimento e valorização do cinema na Vila de
Maracangalha, Bahia. A segunda edição do festival inclui a exibição de curtas-metragens, longas-
metragens e documentários, com ênfase nas produções brasileiras. Além das exibições, o festival
oferece oficinas e palestras gratuitas sobre diversos aspectos do cinema, como roteiro, produção
audiovisual e interpretação. O evento visa democratizar o acesso ao cinema, promover o diálogo
intercultural, preservar o patrimônio cultural, e estimular a produção audiovisual local e regional.
ANEXOII-ARTIGO26
240374-EspaçoImaginárioDigital
COISANOVATECNOLOGIALTDA
CNPJ/CPF:22.764.052/0001-77
Processo:01400002656202401
Cidade:RiodeJaneiro-RJ;
ValorAprovado:R$254.824,56
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Espaço Imaginário Digital é um site de internet que funciona como
um HUB digital educativo e cultural, para difusão de acervo e conteúdo audiovisual em diversos
meios/suporte, e que oferece experiências gamificadas culturais e conteúdos curatoriais como
oficinas, músicas e histórias com foco para pacientes e famílias que estão hospitalizadas. O projeto
visa tornar mais ameno o processo de doenças, ajudando as famílias no tempo de tratamento e
recuperação.Todooacessoégratuito.
240385-MetaversoIêCapoeira:PreservandoRaízesnaEraVirtual
EveraldoFiguereidodosAnjosFilho
CNPJ/CPF:011.***.***-44
Processo:01400002670202404
Cidade:Salvador-BA;
ValorAprovado:R$699.834,21
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: O aplicativo "Iê Capoeira" é um produto inovador que visa proporcionar uma
experiência abrangente aos praticantes da capoeira através de um metaverso interativo, agenda
de eventos personalizada, exposição de itens e aba de playlist com aulas gravadas. Além disso,
haverá o curso Raízes da Capoeira proporcionando aos usuários acesso a aulas sobre a rica história
epráticadacapoeira.
240393-CulturacomCaféeSaúde
VITORIATVWEBLTDA
CNPJ/CPF:40.648.204/0001-58
Processo:01400002680202431
Cidade:AparecidadeGoiânia-GO;
ValorAprovado:R$199.853,28
PrazodeCaptação:23/02/2024à31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da websérie documental "Cultura com Café Saúde", com 8
episódios de 20 minutos realizados em Aparecida de Goiânia e exibidos na plataforma do Youtube,
no formato fullhd e com todos os recursos de acessibilidade e temática sobre cultura (teatro,
música,dança,hiphop,cinema,pop,videogameeetc),saúdeecafé.