PORTARIA Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de
2024, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
203953 - CHORUMELAS
Kinopus Audiovisual Ltda - ME
CNPJ/CPF: 06.236.625/0001-33
Cidade: Londrina - PR;
Valor Complementado: R$ 10.565,50
Valor total atual: R$ 209.420,64
221658 - PROGRAMA EMPODERA DE IGUALDADE DE GÊNERO
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 17.886,00
Valor total atual: R$ 1.208.559,00
221743 - Cinesolarzinho - 4a edição
Brazucah Produções Culturais Ltda ME
CNPJ/CPF: 05.357.127/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 209.893,23
Valor total atual: R$ 1.114.976,67
233173 - 10ª Mostra de Cinema de Gostoso
Heco Produções Ltda
CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 47.760,00
Valor total atual: R$ 967.760,00
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
177106 - Curtas de Animação Â- 4ª Edição
SQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.490.365/0001-16
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 11.880,00
Valor total atual: R$ 599.494,50
Art. 3.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 177106 - Curtas de Animação - 4ª Edição, publicado na portaria nº
0163/17 de 29/11/2017, publicada no D.O.U. em 30/11/2017.
Onde se lê: Este projeto consiste na produção de 20 curtas-metragens em
formato final HD, de 2 minutos cada, de animação de através da realização de oficinas
itinerantes em escolas públicas, finalizados em 1.000 cópias de DVDs. A produção é
feita através do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas e visa estimular a
produção nacional do cinema de animação e promover o envolvimento dos
adolescentes, que serão os verdadeiros criadores do produto final. São vinte grupos de
quinze alunos selecionados que serão acompanhados por coordenadores de animação
e de trilha sonora durante cinco dias de pesquisa, capacitação e produção cada.
Leia-se: Este projeto consiste na produção de 20 curtas-metragens em formato
final HD, de 2 minutos cada, de animação, através da realização de oficinas itinerantes em
escolas públicas. A produção é feita através do Núcleo de Cinema de Animação de Campinas
e visa estimular a produção nacional do cinema de animação e promover o envolvimento
dos adolescentes, que serão os verdadeiros criadores do produto final. São vinte grupos de
quinze alunos selecionados que serão acompanhados por coordenadores de animação e de
trilha sonora durante cinco dias de pesquisa, capacitação e produção cada.
PRONAC: 221745 - Plano Anual do Instituto Com.Cha, publicado na portaria
nº 0075/22 de 29/11/2022, publicada no D.O.U. em 30/11/2022.
Onde se lê: O Plano Anual de Atividades do Instituto Com.Cha tem como
missão promover a formação para o fortalecimento das manifestações culturais
urbanas da juventude, com capacitação e formação de jovens moradores de
comunidades periféricas. O plano envolve laboratórios de audiovisual e comunicação
digital, além de mostra de cinema, seminário com palestras, bate-papos e shows
musicais.
Leia-se: O Plano Anual de Atividades do Instituto Com.Chá tem como missão
promover o fortalecimento das práticas de bem-estar na cultura urbana, com
capacitação e formação em audiovisual e outras expressões artísticas aliada a temáticas
relacionadas à cultura do chá e outras práticas integrativas de saúde e bem-estar. O
plano envolve mostras de cinema, oficinas, palestras e bate-papos.
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS