NORMATIVA - IN Nº 159, DE 2022. . NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL REQUISITOS COMPLEMENTARES . Cereja frutos (sem sementes) Prunus serotina Ehrh ou Prunus avium . Maçã frutos Pyrus malus L. ou Malus spp.
NORMATIVA - IN Nº 159, DE 2022.
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2024