ANEXO INCLUSÕES NA LISTA DE ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TECNOLÓGICAS, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . 06.4.1.1 Massas alimentícias secas com ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . 06.4.1.2 Massas alimentícias secas sem ovos, com ou sem vegetais, tomate, pimentão ou outros . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . 06.4.1.4 Massas alimentícias secas instantâneas sem ovos, com ou sem vegetais verdes, tomate, pimentão ou outros . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . 06.4.1.5 Massas alimentícias secas com ovos, com recheio . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . 06.4.1.6 Massas alimentícias secas sem ovos, com recheio . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 5000 . 06.4.2.1 Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), com ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . 06.4.2.2 Massas alimentícias frescas de curta duração (até 48 h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . 06.4.2.3 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), com ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . 06.4.2.4 Massas alimentícias frescas de longa duração (mais de 48h), sem ovos, com ou sem vegetais, recheadas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . 06.5 Massas para pastéis e similares . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 10000 . 06.6 Massas para pizza . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 405 Alginato de propileno glicol 4000 . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 4000 . 07.2.1 Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Corante 120 Carmins 200 . Corante 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas,Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 75
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 274, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2024