ANEXO I PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS INCLUÍDAS NA LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA O PREPARO DE CHÁS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 159, DE 2022. . NOME COMUM DA ESPÉCIE VEGETAL PARTES DO VEGETAL AUTORIZADA NOME CIENTÍFICO DA ESPÉCIE VEGETAL REQUISITOS COMPLEMENTARES . Abacate frutos (mesocarpo) Persea americana . Açaí frutos Euterpe oleracea . Butiá-da-serra frutos Butia eriospatha . Butiá ou coquinho-azedo frutos Butia capitata . Cacau infrutescência (polpa dos frutos e sementes) Theobroma cacao . Cajá frutos Spondias lutea . Cajá-da-mata frutos Spondias mombin . Caju frutos e castanhas Anacardium occidentale ou Anacardium microcarpum . Coco albumen Cocus nucifera . Cupuaçu frutos Theobroma grandiflorum . Figo frutos Ficus carica . Fruto-do-conde frutos Annona spp. . Goiaba infrutescência (casca e polpa dos frutos) Psidium guajava . Graviola frutos Annona muricata . Hortelã verde ou menta folhas e ramos Mentha spicata ou Mentha crispa . Jabuticaba infrutescência (casca e polpa dos frutos) Plinia cauliflora . Kiwi frutos Actinida deliciosa . Melancia frutos Citrullus lanatus . Melão frutos Cucumis melo . Pomelo/toranja frutos Citrus maxima . Romã frutos Punica granatum ANEXO II NOMES CIENTÍFICOS DE ESPÉCIES VEGETAIS INCLUÍDAS NA LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA O PREPARO DE CHÁS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 273, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/02/2024