ATO Nº 1.698, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.698, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.008844/2024-18. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.657 - Processo nº 53500.007320/2024-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/01/2024, a autorização outorgada a REDE CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº
04.763.204/0001-35, atualmente incorporada por REDE INFORMÁTICA E INTERNET S.A.,
CNPJ nº 06.353.249/0001-67, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.658 - Processo nº 53500.007321/2024-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
30/01/2024, a autorização outorgada a REDE OPTICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 26.147.891/0001-05, REDE INFORMÁTICA E INTERNET S.A., CNPJ nº 06.353.249/0001-67,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente