ATO Nº 1.635, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.635, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53584.000020/2024-17. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
MARCIO PINHEIRO BEIRUTH, CPF nº ***.737.922-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.699. Processo: 53578.000155/2024-53. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, SLP Rádio-Táxi, outorgada a
COOPERATIVA DOS TAXISTAS - GOLFINHO, CNPJ nº 04.614.926/0001-28, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.700. Processo: 53504.001079/2024-67. WILSON MOURA DOS SANTOS, CPF nº
***.164.728-**.
Nº 1.684. Processo: 53581.000036/2024-41. LUIZ ANTONIO GALAO, CPF nº ***.327.742-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.680. Processo: 53578.000146/2024-62. A. GALDINO VIRGOLINO LTDA, CNPJ nº
43.154.607/0001-39.
Nº 1.683. Processo: 53578.000149/2024-04. FABIO ELIAS DE QUEIROZ, CNPJ nº
35.744.748/0001-83.
Nº 1.733. Processo: 53578.000103/2024-87. CLEBER CUSTODIO DE SOUZA, CPF nº
***.698.792-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 1.710. Processo: 53578.002025/2023-74. JOSÉ APARECIDO COSTA, CPF nº ***.534.682-**.
Nº 1.722. Processo: 53578.002027/2023-63. JOSE ARY BICALHO, CPF nº ***.316.848-**.
Nº 1.689. Processo: 53578.002029/2023-52. JOSE AUGUSTO DE SOUSA, CPF nº
***.676.012-**.
Nº 1.724. Processo: 53578.002030/2023-87. JOSE CARLOS BATISTA DE ARAUJO, CPF nº
***.067.782-**.
Nº 1.714. Processo: 53578.002034/2023-65. JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.834.772-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 1.765 - Processo nº 53569.000630/2024-09. Expede autorização à Atlantic
Holdings Ltda, CNPJ nº 21860830000169, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 1.767 - Processo nº 53569.000721/2024-36. Expede autorização a Joao
Carlos Cavalcante Trindade, CPF nº ***.245.522-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente