ATO Nº 1.576, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.576, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Expedir autorização à SANDRA RODRIGUES DURAN, CPF nº ***.404.188-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADAO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.450. Processo: 53578.002514/2023-26. Carlos Nei de Oliveira, CPF nº ***.665.722-**.
Nº 1.451. Processo: 53578.002515/2023-71. ONELIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº
***.406.412-**.
Nº 1.406. Processo: 53578.002517/2023-60. DEUSDETE MARTINS NUNES, CPF nº
***.021.352-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.418. Processo: 53578.002507/2023-24. ROBERTO FERREIRA DE AMORIM, CPF nº
***.270.402-**.
Nº 1.412. Processo: 53578.002518/2023-12. LUIZ MAIA DOS SANTOS, CPF nº ***.726.062-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente