ATO Nº 1.507, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.507, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 53504.000780/2024-69. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo,
outorgada a CHRISTIAN DORNAUS, CPF nº ***.283.018-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1525. Processo: 53578.000143/2024-29. MARIA DE JESUS MACEDO, CPF nº ***.794.002-**.
Nº 1527. Processo: 53578.000141/2024-30. CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA
AMAZONIA S.A., CNPJ nº 42.548.035/0001-00.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Expedir autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.562. Processo: 53578.000130/2024-50. JOHNY MARCOS SPREUWERS, CPF nº
***.272.229-**.
Nº 1.570. Processo: 53578.000150/2024-21. H A DE AGUIAR LTDA, CNPJ nº
07.039.988/0001-41.
Nº 1.681. Processo: 53578.000147/2024-15. GENYS VALENTE LUIZ, CPF nº ***.063.862-**.
Nº 1.560. Processo: 53504.001002/2024-97. CAIO ANDERSON TENGA PARANHOS, CPF nº
***.277.878-**.
Nº 1.581. Processo: 53578.000142/2024-84. SIDOMAR ANDRADE DA ENCARNACAO FILHO,
CPF nº ***.208.612-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do serviço Rádio do Cidadão, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.567. Processo: 53578.002523/2023-17. WERMESON ALVES NUNES, CPF nº
***.905.182-**.
Nº 1.565. Processo: 53578.002527/2023-03. Nilson Fernandes de Lima, CPF nº
***.341.029**.
Nº 1.605. Processo: 53578.002519/2023-59. DOUGLAS CUNHA DA SILVA, CPF nº **,
e*.672.832-**.
Nº 1.609. Processo: 53578.002520/2023-83. JOSE PEDRO DE FREITAS, CPF nº ***.041.606-**.
Nº 1.606. Processo: 53578.002521/2023-28. MARCOS FERREIRA DA SILVA, CPF nº
***.194.392-**.
Nº 1.608. Processo: 53578.002522/2023-72. Itamar Pinto Melo, CPF nº ***.360.242-**.
Nº 1.611. Processo: 53578.002525/2023-14. ANKEY DOUGLAS DONADIA BECALLI, CPF nº
***.357.992-**.
Nº 1.613. Processo: 53578.002528/2023-40. Célio Gonçalves de Oliveira, CPF nº
***.947.122-**.
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO MÓVEL MARÍTIMO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.591. Processo: 53578.002529/2023-94. FERNANDO BARANDA TAVARES, CPF nº
***.717.972-**.
Nº 1.610. Processo: 53578.002524/2023-61. Amarildo Pereira da Costa, CPF nº
***.658.202-**.
Nº 1.612. Processo: 53578.002526/2023-51. Francisco Xavier Maia, CPF nº ***.121.352-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente