PORTARIA ICMBIO Nº 491, DE 16 DE FEVREIRO DE 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 491, DE 16 DE FEVREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executivo - FCE de Chefe de Setor, FCE
1.02, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, para o Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Guanabara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇÃO
No Artigo 1º, da Portaria ICMBio nº 155, de 17 de janeiro de 2024, que realoca
o Cargo Comissionado Executivo - CCE de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de
Monitoramento, na Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN,
para a Coordenação de Emergências Ambientais, na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.
Onde se lê: "Coordenação de Emergências Ambientais, na Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO."
Leia-se: Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias - COECE, vinculada
à Coordenação Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade - CGPEQ - Diretoria
de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade - DIBIO.