PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 22/02/2024

PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Extinguir, no âmbito da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas -
CGGP, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, o Núcleo da
Coordenação de Educação Corporativa, localizado na cidade de Salvador/BA.
Art. 2º Os servidores lotados ou em exercício na unidade organizacional
mencionada no artigo 1º desta Portaria passam a ser lotados ou terem seu exercício na
Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, localizada na cidade de Salvador/BA.
Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria ICMBio Nº 742, de 19 de junho de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES