PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Extinguir, no âmbito da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística - DIPLAN, o Núcleo da Coordenação de Educação Corporativa, localizado na cidade de Salvador/BA. Art. 2º Os servidores lotados ou em exercício na unidade organizacional mencionada no artigo 1º desta Portaria passam a ser lotados ou terem seu exercício na Divisão de Apoio aos Centros de Pesquisa - DIAC, localizada na cidade de Salvador/BA. Art. 3º Fica revogado o art. 3º da Portaria ICMBio Nº 742, de 19 de junho de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 22/02/2024