ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . RJ MESQUITA 330285 1 49 . SC JOINVILLE 420910 1 155 . SC MONTE CASTELO 421110 1 3 . SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 1 19 . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 1 71 . SP SÃO PAULO 355030 3 1.634 . Total 8 1.931 ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . ES CARIACICA 320130 1 70 . MG CONTAGEM 311860 1 5 . PB RIACHO DOS CAVALOS 251280 1 0 . PR SARANDI 412625 1 4 . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 1 44 . RS SÃO BORJA 431800 1 2 . SP ATIBAIA 350410 1 26 . SP CAIEIRAS 350900 1 11 . Total 8 162 ANEXO III QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . AM MANAUS 130260 2 94 . BA BRUMADO 290460 1 20 . CE FORTALEZA 230440 2 329 . ES VILA VELHA 320520 1 35 . ES VITÓRIA 320530 1 47 . MA VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 211285 1 5 . MG COQUEIRAL 311870 1 2 . MG ERVÁLIA 312400 1 6 . MG JEQUITINHONHA 313580 1 7 . MS TAQUARUSSU 500797 1 0 . PB SANTA RITA 251370 1 25 . PE CARUARU 260410 1 72 . PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 2 81 . PE SANTA FILOMENA 261255 1 2 . PR CURITIBA 410690 1 120 . PR JOAQUIM TÁVORA 411280 1 0 . PR PIRAQUARA 411950 1 12 . RJ NITERÓI 330330 1 21 . RJ TRAJANO DE MORAES 330590 1 4 . RS URUGUAIANA 432240 1 7 . SC MONTE CARLO 421105 1 3 . SP DIADEMA 351380 1 66 . SP GUARUJÁ 351870 1 23 . SP MAUÁ 352940 1 15 . Total 27 996 ANEXO IV QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . AM MANAUS 130260 1 68 . BA SALVADOR 292740 1 47 . MG UBERLÂNDIA 317020 1 37 . PA BELÉM 150140 2 60 . SP AMÉRICO BRASILIENSE 350170 1 0 . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 1 40 . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 1 49 . Total 8 301 ANEXO V EQUIPES (INE) DESCREDENCIADAS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF Município IBGE INE Tipo de Equipe . AM MANAUS 130260 0001723162 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AM MANAUS 130260 0001722328 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AM MANAUS 130260 0001725629 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . BA BRUMADO 290460 0001831356 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA SALVADOR 292740 0002135175 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . CE FORTALEZA 230440 0001939394 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FORTALEZA 230440 0001785818 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES CARIACICA 320130 0002210711 Equipe de Atenção Primária . ES VILA VELHA 320520 0001814915 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES VITÓRIA 320530 0001957872 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MA SÃO LUÍS 211130 0001549006 Equipe de Atenção Primária Prisional . MA VILA NOVA DOS MARTÍRIOS 211285 0001895087 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG CONTAGEM 311860 0001826204 Equipe de Atenção Primária . MG COQUEIRAL 311870 0001843419 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG ERVÁLIA 312400 0001958240 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG JEQUITINHONHA 313580 0001988883 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG UBERLÂNDIA 317020 0001730983 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . MS TAQUARUSSU 500797 0001739263 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PA BELÉM 150140 0002159120 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . PA BELÉM 150140 0002159112 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . PB RIACHO DOS CAVALOS 251280 0001987194 Equipe de Atenção Primária . PB SANTA RITA 251370 0001768611 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE CARUARU 260410 0002009676 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 0001941488 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 0001843176 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE SANTA FILOMENA 261255 0001750151 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR CURITIBA 410690 0001887238 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR JOAQUIM TÁVORA 411280 0001753983 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR PIRAQUARA 411950 0001860046 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR SARANDI 412625 0001792652 Equipe de Atenção Primária . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 0002173786 Equipe de Atenção Primária . RJ MESQUITA 330285 0001501704 Equipe de Saúde da Família . RJ NITERÓI 330330 0001966375 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RJ TRAJANO DE MORAES 330590 0002042975 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SÃO BORJA 431800 0001688324 Equipe de Atenção Primária . RS URUGUAIANA 432240 0001987259 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC JOINVILLE 420910 0001621831 Equipe de Saúde da Família . SC MONTE CARLO 421105 0002173484 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC MONTE CASTELO 421110 0000412309 Equipe de Saúde da Família . SP AMÉRICO BRASILIENSE 350170 0002143631 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP ATIBAIA 350410 0002164981 Equipe de Atenção Primária . SP CAIEIRAS 350900 0002137968 Equipe de Atenção Primária . SP DIADEMA 351380 0001949276 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 0001538926 Equipe de Saúde da Família . SP GUARUJÁ 351870 0002071282 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP MAUÁ 352940 0002077884 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0002091984 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 354980 0001538470 Equipe de Saúde da Família . SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 354990 0002088053 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SÃO PAULO 355030 0000354759 Equipe de Saúde da Família . SP SÃO PAULO 355030 0000354805 Equipe de Saúde da Família . SP SÃO PAULO 355030 0000356964 Equipe de Saúde da Família
PORTARIA GM/MS Nº 3.189, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/02/2024