ANEXO I QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . CE TRAIRI 231350 1 22 . MG ITAÚNA 313380 1 22 . MT VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 510550 1 5 . RJ NILÓPOLIS 330320 3 27 . SC JOINVILLE 420910 1 155 . SC MAJOR VIEIRA 421030 3 1 . SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 1 20 . SP LUÍS ANTÔNIO 352760 1 0 . SP POÁ 353980 3 1 . SP PRAIA GRANDE 354100 1 101 . Total 16 354 ANEXO II QUANTIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . Estado Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . PE MORENO 260940 1 7 . PE SANTA CRUZ 261245 1 1 . SP NANTES 353215 1 0 . Total 3 8 ANEXO III QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - 40 HORAS DESCREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . AM ITACOATIARA 130190 1 21 . AM MANAUS 130260 1 88 . BA CANAVIEIRAS 290630 1 6 . BA VÁRZEA NOVA 293315 2 4 . CE CASCAVEL 230350 1 20 . CE FORTALEZA 230440 4 266 . DF BRASÍLIA 530010 1 218 . ES JERÔNIMO MONTEIRO 320310 1 1 . ES VITÓRIA 320530 1 48 . GO HEITORAÍ 520960 1 1 . MG ÁGUAS FORMOSAS 310090 1 5 . MG CONGONHAS 311800 1 19 . MG CONTAGEM 311860 1 116 . MG POÇOS DE CALDAS 315180 1 12 . MS DOURADOS 500370 1 43 . MT JACIARA 510480 1 7 . MT NOVA SANTA HELENA 510619 1 0 . PE BOM CONSELHO 260210 1 10 . PI BURITI DOS LOPES 220200 1 8 . PR FOZ DO IGUAÇU 410830 1 19 . PR NOVA ESPERANÇA 411690 1 2 . PR UBIRATÃ 412800 1 5 . RJ RIO DE JANEIRO 330455 1 663 . RN PARNAMIRIM 240325 1 29 . RS JAGUARÃO 431100 1 5 . RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 1 5 . RS SANTO ÂNGELO 431750 1 7 . SC FLORIANÓPOLIS 420540 1 74 . SP GUARUJÁ 351870 4 27 . SP ITAPETININGA 352230 1 11 . SP POÁ 353980 1 0 . SP REGISTRO 354260 1 12 . SP RESTINGA 354270 1 1 . SP SÃO PAULO 355030 2 501 . Total 42 2.254 ANEXO IV QUANTIDADE DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA, POR MUNICÍPIO . Estado Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . BA SALVADOR 292740 1 48 . ES VITÓRIA 320530 1 4 . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 2 20 . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 2 41 . SP SANTO ANDRÉ 354780 2 8 . Total 8 121 ANEXO V QUANTIDADE DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS - UOM, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE Descredenciamento Credenciado Atual após Descredenciamento . MG PAI PEDRO 314655 1 0 . Total 1 0 ANEXO VI EQUIPES (INE) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF MUNICÍPIO IBGE INE TIPO DE EQUIPE . AM ITACOATIARA 130190 0002148188 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . AM MANAUS 130260 0001725289 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA CANAVIEIRAS 290630 0001755382 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA SALVADOR 292740 0002134802 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . BA VÁRZEA NOVA 293315 0001948881 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . BA VÁRZEA NOVA 293315 0001948571 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE CASCAVEL 230350 0002143526 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FORTALEZA 230440 0001903608 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FORTALEZA 230440 0001937596 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FORTALEZA 230440 0001794175 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE FORTALEZA 230440 0001906127 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . CE TRAIRI 231350 0000105511 Equipe de Saúde da Família . DF BRASÍLIA 530010 0002138468 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES JERÔNIMO MONTEIRO 320310 0001900641 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES VITÓRIA 320530 0001812041 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . ES VITÓRIA 320530 0002057530 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . GO HEITORAÍ 520960 0001789724 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG ÁGUAS FORMOSAS 310090 0001990799 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG CONGONHAS 311800 0001956736 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG CONTAGEM 311860 0001765671 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MG ITAÚNA 313380 0001709569 Equipe de Saúde da Família . MG POÇOS DE CALDAS 315180 0001991906 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MS DOURADOS 500370 0002053950 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT JACIARA 510480 0002077361 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT NOVA SANTA HELENA 510619 0001950290 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . MT VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE 510550 0001647962 Equipe de Saúde da Família . PE BOM CONSELHO 260210 0002005107 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PE MORENO 260940 0002179695 Equipe de Atenção Primária . PE SANTA CRUZ 261245 0002210096 Equipe de Atenção Primária . PI BURITI DOS LOPES 220200 0001839152 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR FOZ DO IGUAÇU 410830 0002021927 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR NOVA ESPERANÇA 411690 0002094142 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . PR UBIRATÃ 412800 0001975331 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 0002181819 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES 330100 0001886142 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . RJ NILÓPOLIS 330320 0000295558 Equipe de Saúde da Família . RJ NILÓPOLIS 330320 0000295574 Equipe de Saúde da Família . RJ NILÓPOLIS 330320 0000295566 Equipe de Saúde da Família . RJ RIO DE JANEIRO 330455 0001921576 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RN PARNAMIRIM 240325 0002103273 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS CERRO LARGO 430520 0001554034 Equipe de Atenção Primária Prisional . RS JAGUARÃO 431100 0002048892 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SANT'ANA DO LIVRAMENTO 431710 0001737694 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . RS SANTO ÂNGELO 431750 0001879065 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC FLORIANÓPOLIS 420540 0002032163 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SC JOINVILLE 420910 0001701258 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411957 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411965 Equipe de Saúde da Família . SC MAJOR VIEIRA 421030 0000411973 Equipe de Saúde da Família . SP FERRAZ DE VASCONCELOS 351570 0001538861 Equipe de Saúde da Família . SP GUARUJÁ 351870 0002072076 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP GUARUJÁ 351870 0002071827 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP GUARUJÁ 351870 0002072211 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP GUARUJÁ 351870 0002072149 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP ITAPETININGA 352230 0001797573 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP LUÍS ANTÔNIO 352760 0000337765 Equipe de Saúde da Família . SP NANTES 353215 0001979078 Equipe de Atenção Primária . SP POÁ 353980 0002026481 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP POÁ 353980 0000344931 Equipe de Saúde da Família . SP POÁ 353980 0000344923 Equipe de Saúde da Família . SP POÁ 353980 0001496190 Equipe de Saúde da Família . SP PRAIA GRANDE 354100 0001657070 Equipe de Saúde da Família . SP REGISTRO 354260 0002118823 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP RESTINGA 354270 0001874454 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0002092972 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP RIBEIRÃO PRETO 354340 0002093049 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SANTO ANDRÉ 354780 0002025868 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SANTO ANDRÉ 354780 0002025884 Equipe de Saúde Bucal com CH Diferenciada . SP SÃO PAULO 355030 0002099209 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas . SP SÃO PAULO 355030 0001895737 Equipe de Saúde Bucal de 40 horas ANEXO VII SERVIÇOS (CNES) DESCREDENCIADOS E COM CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO . UF Município IBGE CNES Tipo de Serviço . MG PAI PEDRO 314655 9214062 UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
PORTARIA GM/MS Nº 3.052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/02/2024