ANEXO ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74120 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ANEXO Reabertura de Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.687.820 Operações Especiais 0909 00VX Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.189, de 2023) 23 691 8.687.820 0909 00VX 6500 Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.189, de 2023) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário) 23 691 8.687.820 F 3- ODC 1 90 0 3000 8.687.820 TOTAL - FISCAL 8.687.820 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.687.820
PORTARIA GM/MPO Nº 45, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 22/02/2024