PORTARIA FUNAI Nº 891, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA FUNAI Nº 891, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria Funai nº 876, de 08 de fevereiro de
2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e
detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos
Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria Funai nº 876, de 08 de fevereiro de 2024, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2024.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
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