PORTARIA Nº 597, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . ES Pedro Canário Estiagem - 1.4.1.1.0 356 28/12/2023 59051.028527/2024-21 . PB Remígio Estiagem - 1.4.1.1.0 39 17/11/2023 59051.026810/2024-19 . PB São Francisco Estiagem - 1.4.1.1.0 943 11/12/2023 59051.027988/2024-87 . PI Paulistana Seca - 1.4.1.2.0 0280 29/12/2023 59051.028555/2024-49 . RO Porto Velho Estiagem - 1.4.1.1.0 19.614 05/12/2023 59051.028229/2024-31 . RR Amajari Estiagem - 1.4.1.1.0 025 16/01/2024 59051.028493/2024-75 . RR Normandia Estiagem - 1.4.1.1.0 073 30/01/2024 59051.028507/2024-51 . RS Westfalia Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 092 19/12/2023 59051.028652/2024-31 . SE Nossa Senhora Aparecida Estiagem - 1.4.1.1.0 028 03/01/2024 59051.028200/2024-50 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 597, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 22/02/2024