PORTARIA Nº 30/DPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 30/DPC, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa A. REINALDO
INSPEÇÕES E TREINAMENTOS LTDA para ministrar
curso da NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa A. REINALDO INSPEÇÕES E
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 01.771.681/0001-54, situada à Avenida Rio Branco, 53, Sala
602, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma
(CBSP), utilizando, para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da
Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)", e, para a Unidade de Ensino 4 -
"Práticas de Salvamento e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal
e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", as instalações da empresa ANTÔNIO DA SILVA
BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizadas à Rua
Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Caso haja interesse de a empresa estender a validade do
credenciamento para além da data de validade estabelecida no art. 5º, até o limite de 36
meses da data da publicação em DOU, deverá apresentar novo contrato de locação com a
Empresa ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO
TRABALHO, com prazo de vigência adequado.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 59/DPC, de 1º de fevereiro de 2019.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 29 de julho de 2024.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante