PORTARIA Nº 293, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 293, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
PRORROGAR por 01 (um) ano, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 003, de 06/01/2023, publicado no D.O.U.
em 06/01/2023, nos seguintes termos:
. Unidade Área de Conhecimento Portaria de Homologação nº Prazo de validade
(inicial)
Prazo de validade
(final)
. IEAA Engenharia Ambiental Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no
DOU em 14/03/2023.
15/03/2024 15/03/2025
. FLET Estudos Clássicos, com ênfase em Língua e Literatura Latina, História da
Língua Portuguesa e formação docente.
Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no
DOU em 14/03/2023.
15/03/2024 15/03/2025
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6512/2023 (1258916); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 79/2024 (1344002), resolve:
Nº 6.746 - Art. 1º - Criar a Coordenadoria de Análises e Gestão de Dados da Graduação,
com a sigla CAGDG, vinculada à ProGrad.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a) da
Coordenadoria ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6512/2023 (1258916); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 80/2024 (1344004), resolve:
Nº 6.747 - Art. 1º - Criar a Coordenadoria de Articulação de Programas de Treinamento e
Acompanhamento Acadêmico, com a sigla CAPTA, vinculada à ProGrad.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a) da
Coordenadoria ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6512/2023 (1258916); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 81/2024 (1344006), resolve:
Nº 6.748 - Art. 1º - Criar a Coordenadoria de Acompanhamento e Integração dos Egressos
da UFSCar, vinculada à ProGrad, com a sigla CAIE, vinculada à ProGrad.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a) da
Coordenadoria ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a Portaria GR 6512/2023 (1258916); CONSIDERANDO a Resolução
CoAd 82/2024 (1344007), resolve:
Nº 6.749 - Art. 1º - Criar a Coordenadoria de Articulação para Formação Docente
Universitária, com a sigla CAFDU, vinculada à ProGrad.
Art. 2º - Atribuir uma Função Gratificada nível 5 (FG-5) ao(a) Coordenador(a) da
Coordenadoria ora criada.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO
Processo SEI MEMP: 16100.000320/2024-57.
Considerando o exposto nas Notas Técnicas SEI nº 21/2024/MEMP (SEI nº
40029710) e nº 33/2024/MEMP (SEI nº 40200911) e demais documentos do Processo
nº 16100.000320/2024-57; considerando competência prevista § 3º do art. 4º do
Decreto nº 11.730, de 9 de outubro de 2023 e nos §§ 2º e 3º do art. 1º da Portaria
MEMP nº 55, 11 de outubro de 2023; e considerando a observância do limite
estabelecido no art. 4º, caput, do Decreto nº 11.730, de 9 de outubro de 2023:
AUTORIZO o remanejamento de limites entre as instituições financeiras de que trata o
Anexo I da Portaria MEMP nº 55, de 11 de outubro de 2023, conforme exposto na
tabela constante do Anexo I deste Despacho.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministro