PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 212891 - O Futuro do Agora - Um Olhar Sobre a Educação Meios de Produção e Comunicação Ltda CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 278.454,55 Valor total atual: R$ 845.627,09 233164 - MARANHÃO NA TELA 2024 Mil Ciclos Produção Audiovisual Ltda CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97 Cidade: São Luís - MA; Valor Complementado: R$ 65.340,00 Valor total atual: R$ 1.035.713,25 Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 211634 - Um Tenor Improvável GUARNICE PRODUCOES LTDA - EPP CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Reduzido: R$ 2.000,00 Valor total atual: R$ 597.556,00 232481 - Festival Visões Periféricas 2024 (17ª edição) SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 564.526,00 Valor total atual: R$ 132.944,00 233161 - BikeCine CIDALIO VIEIRA SANTOS EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 0,02 Valor total atual: R$ 599.916,90 234174 - DOCUMENTÁRIO JOVENS VOZES DE MINAS PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 020.***.***-62 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 132.132,00 Valor total atual: R$ 367.724,50 236018 - PLANO ANUAL ILHA DA IMAGINAÇÃO INSTITUTO MAKER DE CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 13.661.738/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 41.310,00 Valor total atual: R$ 5.633.122,78 Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO MOREIRA DOS SANTOS ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 2310841 - Cinemoov São Paulo Norte Lumix Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79 Processo: 01400029735202370 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.389,92 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo levar sessões gratuitas de cinema itinerante à população de 6 cidades da REGIÃO NORTE do Estado de São Paulo, tendo como alvo municípios com menos de 100.000 habitantes e que não possuem salas de exibição. A execução deve durar 44 dias, sendo:- 14 dias para deslocamento, montagem/desmontagem da plataforma de cinema itinerante, bem como o descanso da equipe e;- 30 dias de exibição. Serão realizadas até 150 sessões de cinema durante este período, com um público máximo de 13.650 pessoas. O evento atenderá ao público em geral, mas focado nos alunos da rede pública do ensino fundamental. Serão exibidos até 10 títulos de longas- metragens nacionais e estrangeiros, que serão definidos na fase de Pré-Produção. 2311429 - Liberdade Condicional CLAUDIANO PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 323.***.***-69 Processo: 01400030348202386 Cidade: Itapetininga - SP; Valor Aprovado: R$ 993.588,75 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Liberdade Condicional" propõe a produção de um media-metragem de 50 a 70 minutos, adaptando uma trama intensa e repleta de reviravoltas para o cinema. Inspirado em elementos marcantes da história, o projeto utiliza encenações teatrais para explorar temas como justiça, redenção, corrupção e os intrincados caminhos do poder. 2312096 - Cinemoov São Paulo Noroeste Lumix Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79 Processo: 01400031053202327 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.388,58 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo levar sessões gratuitas de cinema itinerante à população de 6 cidades da REGIÃO NOROESTE do Estado de São Paulo, tendo como alvo municípios com menos de 100.000 habitantes e que não possuem salas de exibição. A execução deve durar 44 dias, sendo:- 14 dias para deslocamento, montagem/desmontagem da plataforma de cinema itinerante, bem como o descanso da equipe e;- 30 dias de exibição. Serão realizadas até 150 sessões de cinema durante este período, com um público máximo de 13.650 pessoas. O evento atenderá ao público em geral, mas focado nos alunos da rede pública do ensino fundamental. Serão exibidos até 10 títulos de longas- metragens nacionais e estrangeiros, que serão definidos na fase de Pré-Produção. 2313225 - Cinemoov Vale do Paraíba Lumix Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79 Processo: 01400032221202300 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.389,74 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/05/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo levar sessões gratuitas de cinema itinerante à população de 6 cidades do Estado de São Paulo (REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA), tendo como alvo municípios com menos de 100.000 habitantes e que não possuem salas de exibição. A execução deve durar 44 dias, sendo:- 14 dias para deslocamento, montagem/desmontagem da plataforma de cinema itinerante, bem como odescanso da equipe e; - 30 dias de exibição. Serão realizadas até 150 sessões de cinema durante este período, com um público máximo de 13.650 pessoas. O evento atenderá ao público em geral, mas focado nos alunos da rede pública do ensino fundamental. Serão exibidos até 10 títulos de longas-metragens nacionais e estrangeiros, que serão definidos na fase de Pré-Produção. 2313238 - Cinemoov Região Sorocabana Lumix Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 12.268.737/0001-79 Processo: 01400032234202371 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 991.389,92 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/08/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo levar sessões gratuitas de cinema itinerante à população de 6 cidades do Estado de São Paulo (REGIÃO SOROCABANA), tendo como alvo municípios com menos de 100.000 habitantes e que não possuem salas de exibição. A execução deve durar 44 dias, sendo:- 14 dias para deslocamento, montagem/desmontagem da plataforma de cinema itinerante, bem como o descanso da equipe e;- 30 dias de exibição. Serão realizadas até 150 sessões de cinema durante este período, com um público máximo de 13.650 pessoas. O evento atenderá ao público em geral, mas focado nos alunos da rede pública do ensino fundamental. Serão exibidos até 10 títulos de longas-metragens nacionais e estrangeiros, que serão definidos na fase de Pré-Produção. 2317438 - Uma Noite de Cinema em sua Cidade INSTITUTO JOÃO AYRES CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18 Processo: 01400037288202322 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 624.115,80 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se da realização do Projeto " Cinema Itinerante ", que prevê a Mostra de cinema gratuitamente em praças públicas de 4 cidades do interior do Estado de Minas Gerais e uma apresentação em Belo Horizonte, garantindo às comunidades locais o acesso gratuito às produções cinematográficas nacionais e estrangeiras. 236772 - Cinemoteca Brasil Centro Brasileiro de Difusão Cultural - CBDC CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400025274202366 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 776.481,20 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto propõe a projeção gratuita de filmes (infantil e adulto) em localidades do interior do Brasil. Objetivaa formação de público e o despertar do interesse pela cultura, sendo, para muitos, o primeiro contato com o cinema. 237887 - 6º Mostra Ousmane Sembene de Cinema Isabel Félix da Silva CNPJ/CPF: 224.***.***-91 Processo: 01400026415202368 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 997.711,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 04/07/2024 Resumo do Projeto: A MOSC - Mostra Ousmane Sembene de Cinema é uma iniciativa de fomento do audiovisual afro-brasileiro, com o objetivo de valorizar e divulgar produções africanas e afro-diaspóricas e afirmar a linguagem audiovisual como ferramenta epistemológica na produção de conhecimento, saberes e entretenimento. As ações planejadas incluem projeções cinematográficas, oficinas de iniciação audiovisual e rodas de conversas. 239835 - Elas no Controle + Saúde e Bem Esta TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99 Processo: 01400028666202387 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 995.610,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: Elas no controle + Saúde e Bem Esta é um projeto de produção de um videocast com aproximadamente 10 episódios, apresentado por Dra. Juliana Risso sobre saúde feminina. Como produto secundário, será gerado 10 palestras sobre saúde e bem estar feminino a ser realizada em 8 municípios. 240311 - À Procura do Ouro Rafael Salvador Grandi CNPJ/CPF: 028.***.***-21 Processo: 01400002170202464 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 199.628,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como proposta a circulação do documentário: À Procura do Ouro de média-metragem com duração de 45 minutos, roda de conversa e apresentação de pocket show musical poético em 3 cidades com entrada gratuita e classificação livre. 240312 - 12ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO CNPJ/CPF: 094.***.***-88 Processo: 01400002171202417 Cidade: Aparecida - PB; Valor Aprovado: R$ 87.486,98 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização da 12ª Mostra Acauã do Audiovisual Paraibano durante quatro dias, composta de exibição de filmes de longas e curtas-metragens produzidos na Paraíba, com quatro mostras ao ar livre, no Conjunto Histórico da Fazenda Acauã e duas mostras infantis, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aparecida, seguido de 60 hora/aulas de oficinas de formação em audiovisual para alunos e professores da rede pública de ensino. Haverá também palestras e debates sobre a produção cultural sertaneja e apresentaçõesartísticas após as exibições dos filmes. 240317 - ONDE HÁ REDE, HÁ RENDA MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Processo: 01400002220202411 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 2.778.963,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Da rede social, à rede de pesca, das rendeiras às bordadeiras. Seja no digital ou manual, a geração de renda é imprescindível para a manutenção das artes e da vida. O ditado diz que onde tem pescador tem mulher rendeira. Seguindo estas premissas, o projeto "Onde há rede há renda" consiste em capacitações de audiovisual e empreendedorismo para as mais diversas redes brasileiras, redes juventudes, redes de apoio, redes tecnológicas, contempla ainda oficinas de costura de renda ou bordado feita por e para mulheres, além de capacitação digital para as participantes com o objetivo de gerar renda para os seus negócios em suas comunidades. O projeto pode ser realizado em territórios ribeirinhos, cidades do interior ou regiões metropolitanas. Os participantes recebem os certificados e bolsa auxílio financeira durante o projeto e evento de encerramento, junto à Mostra Audiovisual com filmes de curta-metragem sobre empreendedorismo. O projeto é inteiramente gratuito à população. 240319 - Cursos de Formação Básica em Audiovisual INSTITUTO ADELIA SAMPAIO CNPJ/CPF: 46.362.237/0001-13 Processo: 01400002222202401 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.748.587,50 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover um curso de formação básica em audiovisual de forma gratuita, direcionado especificamente para mulheres negras e membros da comunidade LGBTQIAP+. O curso terá uma carga horária total de 760 horas, divididas ao longo de 9 meses. Além disso, as aulas serão ministradas de forma presencial em três cidades diferentes. 240321 - 11° Cine Fest Brasil Canudos AVILA PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.129.442/0001-00 Processo: 01400002224202491 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 838.512,67 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/09/2024 Resumo do Projeto: O Cine Fest Brasil - Canudos em sua 11ª edição tem como missão a democratização cultural, utilizando o cinema como ferramenta de transformação social e capacitação profissional. Com um público de dezoito mil pessoas, a primeira edição aconteceu em maio de 2008, com apresentação de filmes brasileiros exibidos em um telão instalado na principal praça da cidade. Até hoje foram 10 edições ao todo levando o cinema nacional ao sertão brasileiro. O Festival realiza em 10 dias exibições no CINECLUBE, na praça Central da Cidade e o CINE SERTÃO nas cidades e povoados ao redor de Canudos, além do B-A-BÁ do Cinema Nacional - oficinas de alfabetização audiovisual que engloba interpretação, direção, roteiro e direção de arte para os estudantes da rede pública em Canudos. O resultado dessas oficinas é a produção de um curta-metragem desenvolvido pelos alunos e exibido no último dia do Festival. 240323 - Doc Novos Olhares: Território do Sisal ASSOCIACAO HUMANA POVO PARA POVO BRASILH CNPJ/CPF: 08.949.168/0002-30 Processo: 01400002226202481 Cidade: Cansanção - BA; Valor Aprovado: R$ 326.445,61 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 04/10/2024 Resumo do Projeto: O Doc Novos Olhares: Território do Sisal é um projeto de capacitação em produção audiovisual para 60 jovens moradores de comunidades da zona rural dos municípios de Tucano, Cansanção e Quijingue, Território de Indentidade do Sisal, que terá como produto final uma websérie documental com seis episódios, a ser disponibilizada no canal do Youtube da Humana Brasil, com o objetivo de apresentar aspectos da diversidade cultural da região e do estado da Bahia, a partir da perspectivade uma nova geração, ofertando-lhes, também, perspectivas da atuação no campo produtivo econômico do audiovisual e de produção de conteúdos culturais para a internet. 240327 - MICA Instituto Ideia Coletiva CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12 Processo: 01400002230202449 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 216.537,75 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: MICA - Mostra Itinerante de Cinema Ambiental, é um projeto de difusão audiovisual, com a exibição de filmes de curta metragem, além de atividades de Formação artística para jovens e crianças, como oficinas de desenho de animação (audiovisual), e apresentações (teatro e música) 240329 - Cabíria Festival Audiovisual LARANJEIRAS FILMES CNPJ/CPF: 13.950.406/0001-87 Processo: 01400002232202438 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 489.170,38 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/10/2024 Resumo do Projeto: O Cabíria Festival Audiovisual é um evento anual de difusão de obras realizadas por cineastas mulheres que também agrega criadores da comunidade LGBTQIAPN+. Realizado desde 2019, com foco em protagonismo feminino e diversidade, promove uma programação gratuita em formato híbrido - presencial em São Paulo e online para todo o Brasil - que inclui: Mostra de Filmes; Debate com cineastas; Encontros Profissionais e de Formação como estudos de caso, masterclass, workshops, oficinas; intercâmbio internacional; Laboratório e Premiação de Roteiros. 240331 - Teatro: Carne e Alma 40 Anos de teatro por João Caldas, fotógrafo FOTOCONTEXTO FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA LTDA ME CNPJ/CPF: 45.999.547/0001-80 Processo: 01400002234202427 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 744.598,80 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de um filme média-metragem inédito, gênero documentário, em formato ultra alta definição (4K) com duração de 70 (setenta) minutos, sobre a história do teatro brasileiro nos últimos 40 anos, a partir do acervo de documentação do fotógrafo paulistano João Caldas. Além do documentário o projeto visa a realização de workshops gratuitos em Centros Culturais, escolas publicas, universidades públicas ou privadas, em especial que tenham teatro em suas grades curriculares. 240332 - Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum Organização Não Governamental Raso da Catarina CNPJ/CPF: 21.863.251/0001-70 Processo: 01400002235202471 Cidade: Macururé - BA; Valor Aprovado: R$ 70.000,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 04/09/2024 Resumo do Projeto: A Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum é um projeto de oficinas de formação e capacitação audiovisual para 30 (trinta) jovens de baixa renda que culmina com uma mostra final dos produtos filmicos desenvolvidos por cada participante. As Oficinasacontecem durante 16 semanas e serão executadas através dos módulos: Introdução ao Audiovisual/Roteiro, Edição de Imagem e Som, Produção, Interpretação/Expressão corporal e Fotografia e Mídias Digitais. O fazer prático, atravessará todo o período do curso, através de ações interdisciplinares chamadas de realização (que envolverá as etapas de criação, desenvolvimento, produção e finalização, contidas em todos os módulos). No final, como trabalho de conclusão, cada participante apresentará o vídeo que criou, desenvolveu e realizou durante o curso, como Trabalho de Conclusão. O nosso projeto de capacitação técnica tem como missão: Criar, desenvolver e fomentar conteúdos de qualidade, com responsabilidade social e cultural ao tempo em que oportunizamos a inclusão e a geração de emprego e renda. Temos como foco principal proporcionar experiências memoráveis e inesquecíveis, levando informação, entretenimento e cidadania para a sociedade. (Em Anexo o palno de execução) 240335 - ÍNTIMA IDADE: ARTE E CULTURA DIGITAL PARA IDOSOS MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82 Processo: 01400002238202413 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 500.000,01 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 30/11/2024 Resumo do Projeto: Realização de uma Mostra Audiovisual com recorte prioritário em filmes que exploram a riqueza das experiências ao longo do tempo, destacando os desafios e as alegrias que acompanham diferentes fases da vida. Juntamente com a realização de oficinas de audiovisual e fotografia digital para idosos e adolescentes de casas de acolhimento do Brasil. Os trabalhos produzidos nas oficinas também serão exibidos na Mostra Audiovisual, sendo totalmente gratuita e aberta ao público. O projeto tem como objetivo dar acesso e oportunidade para idosos e adolescentes no campo da cultura digital promovendo inclusão e pertencimento. "Íntima-idade" é um devaneio à beleza da longevidade humana, um retrato afetivo e poético para as intimidades possíveis entre essas gerações. 240337 - CANTO ESQUERDO DO MEU OLHO DIREITO GABRIEL KAZUO TAKEDA CNPJ/CPF: 143.***.***-99 Processo: 01400002240202484 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 598.022,77 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 08/10/2024 Resumo do Projeto: Média-metragem; 60 minutos. Obra de Ficção. Formato final: MP4. 1080p HDTema: Superação de Problemas Reais da Juventude Brasileira.Classificação Etária: 16 anos. 240340 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO RISI FILM BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12 Processo: 01400002260202455 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 409.612,11 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto"8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO" prevê a difusão da cinematografia italiana, por meio de exibição de filmes em diversas cidades brasileiras. Como Contrapartida social, haverá a realização de ações formativas sobre o segmento audiovisual com rodas de conversa sobre os filmes exibidos. 240342 - Oficina de Cinema Rockset ROCKSET PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/CPF: 23.544.413/0001-32 Processo: 01400002262202444 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 1.658.949,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 13/12/2024 Resumo do Projeto: "A proposta visa a realização de oficinas de capacitação em produção audiovisual, com duração de 40 horas, que abordarão técnicas de iluminação, captação de som, atuação, maquiagem, produção de cinema e direção de fotografia." 240351 - Ancestralidade Viva OSMANE SILVA DE FREITAS CNPJ/CPF: 025.***.***-00 Processo: 01400002272202480 Cidade: Iguaba Grande - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.617,00 Prazo de Captação: 20/02/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Ancestralidade Viva" propõe-se a apresentar, por meio de um podcast documental, a riqueza da cultura africana no contexto brasileiro.Serão 10 episódios de50 minutos, finalização em HD e distribuição semanal. 240357 - Festival Red Truck: Games Conecta 4ª Edição RED CANIDS ESPORT CLUB LTDA CNPJ/CPF: 23.789.038/0001-90 Processo: 01400002278202457 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 22/02/2024