ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1º LUGAR FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL HABILITADA . 2º LUGAR (EMPATE) RÁDIO MIRANTE LTDA. HABILITADA . 2º LUGAR (EMPATE) RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - CANAL: 232 HABILITADA . 2º LUGAR (EMPATE) RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 - CANAL: 226 HABILITADA . 5º LUGAR (EMPATE) SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. HABILITADA . 5º LUGAR (EMPATE) AURORA FM LTDA. HABILITADA . 5º LUGAR (EMPATE) RÁDIO CURIMÃ LTDA. HABILITADA
PORTARIA MCOM Nº 12.130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 20/02/2024