PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2024, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2024, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 803.845/1978 - Titular MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI -
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Processo(s)
englobado(s) - 833.716/1996.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 20/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD - Processo nº 824.692/1971 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 1.366/1984
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 002.998/1953 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 74205/1974
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 005.804/1953 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 44.153/1958
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 810.345/1968 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 72.737/1973
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 824.695/1971 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 745/1981.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°702/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CIANITA 2-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°359/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°397/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM BARNABÉ, BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°3121/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM FORQUILHA IV-VALE S.A.-930.925/2005-OF.
N°687/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS DO JOSINO-FERRO +
MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°4983/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°5003/2024/SEFBM-
C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°701/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 45, 60 e 120 dias
BARRAGEM CIANITA 2-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°360/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°3562/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF.
N°2736/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°2888/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°2468/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-Auto de
embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 15/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA