PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 383, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Black Rio! Black Power! (Brasil - 2023) Título Original: Black Rio! Black Power! Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Emíio Domingos Criador(es): Espiral, Leticia Monte Distribuidor(es): Espiral Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Livre Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.000349/2024-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 383, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/02/2024