LTDA-AI N°125/2024/DIFIS-SC/ANM

LTDA-AI N°125/2024/DIFIS-SC/ANM
815.704/2016-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LTDA ME-AI
N°186/2024/DIFIS-SC/ANM
815.531/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER-AI N°183/2024/DIFIS-SC/ANM
815.622/2016-ROBSON ALEXANDRE CASSANIGA-AI N°124/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 182/2015-
Cessionário:Loteamento Tijucas PB LTDA- CNPJ 47.801.178/0001-03
815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022-
Cessionário:Vokkan Urbanismo LTDA- CNPJ 22.669.203/0001-08
815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- - Cessionário:Vokkan Urbanismo
Ltda- CNPJ 22.669.203/0001-08
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.121/2014-TRANSPORTES FRECCIA LTDA-OF. N°4608/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF.
N°4692/2024/DIOUT-SC/ANM e 4693/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
Alvará N°4562/2022
820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-Alvará N°8.506/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-
Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ
14.182.202/0001-06- Alvará n°10660/2014
820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-
Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ
14.182.202/0001-06- Alvará n°8236/2010
820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-
Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.997.095/0001-25- Alvará
n°7490/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.198/2018-SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA-OF.
N°3220/2024/DIFIS-SP/ANM
820.566/2012-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°3716/2024/DIFIS-SP/ANM
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°4153/2024/DIFIS-SP/ANM
820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°4155/2024/DIFIS-SP/ANM
820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°4229/2024/DIOUT-SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará
N°5748/2023Área reduzida de 529,83 para 373,68
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
820.641/1996-DA MATA SEDE E SAUDE LTDA-Conforme Ofício nº
3010/2024/GER-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:A
& G MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.942.909/0001-62 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra.
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 24.671.461/0001-
54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da
averbação do arrendamento total da concessão de lavra
821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E
COMERCIO DE AREIA BOFETE LTDA.- CNPJ 69.018.919/0001-09 - Termino do
arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do
arrendamento total da concessão de lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°3222/2024/DIFIS-SP/ANM
802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3893/2024/DIFIS-SP/ANM
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF.
N°4157/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.075/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 87 de 2019- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
13.364.860/0001-56
820.150/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 875 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS
LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25
820.153/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 874 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS
LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25
820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Portaria de Concessão de
Lavra nº 458 de 2022- Cessionário:MINERADORA TAMOIOS LTDA- CNPJ 18.267.448/0001-31
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS"
(poço) - Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca
"Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima
Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL,
sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
"FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com
gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Aquática":
garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de
310 mL, 510 mL e 1,5 L com gás e sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis
de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima
Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL,
sem gás; "FONTE FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de
350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás.- ÁGUAS DE
LINDÓIA/SP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.221.369/0001-65- Registro de Licença N° 3191 de 2012-
Vencimento da Licença: 25/06/2024
820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/001-20- Registro de
Licença N° 3046 de 2007, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença:
22/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°4110/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°4806/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA- Registro de Licença N°
2847/2004 - Vencimento em 21/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.497/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2996/2024/DIOUT-SP/ANM
820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3006/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3162/2024/DIOUT-SP/ANM
820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3164/2024/DIOUT-SP/ANM
820.028/2021-JOSE REINALDO MARTINS FONTES JUNIOR-OF.
N°3720/2024/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°4161/2024/DIOUT-SP/ANM
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4725/2024/DIOUT-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4734/2024/DIOUT-SP/ANM
820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4760/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4797/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3005/2024/DIOUT-SP/ANM
821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF.
N°3556/2024/CAREAS-SP/ANM
821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°4230/2024/DIOUT-SP/ANM
800.425/1978-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°4369/2024/DIOUT-SP/ANM
800.425/1978-COMPANHIABRASILEIRADEALUMINIO-OF.N°4372/2024/DIOUT-SP/ANM
820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4520/2024/DIOUT-SP/ANM
821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4524/2024/DIOUT-SP/ANM
821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4543/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4785/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4790/2024/DIOUT-SP/ANM
821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°4810/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3566/2024/CAREAS-
SP/ANM- dias
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°4160/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias
820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4564/2024/DIOUT-SP/ANM-
60 DIAS dias
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4756/2024/DIOUT-SP/ANM-
60 DIAS dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.154/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Alvará n° 7935 de 1980 - Cessionário: ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ
18.997.095/0001-25
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.643/2023-PARAISO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°3761/2024/CAREAS-SP/ANM
820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF.
N°3880/2024/CAREAS-SP/ANM
820.275/2023-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-OF.
N°4816/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°4267/2024/CAREAS-SP/ANM
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-OF.
N°4858/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2019 -
Vencimento em 23/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
4085/2024/DIOUT-PA/ANM
851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
4088/2024/DIOUT-PA/ANM
851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº
4094/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4503/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4504/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 24/2024 de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 851.271/2023 -
Titular PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA - Município(s) de BANNACH/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1627/2024-850.932/1987-VALE S.A.-
1628/2024-850.140/1988-VALE S.A.-
1629/2024-850.536/1988-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
850.237/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.239/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.158/2023 - CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-Registro de Licença n°
116/2024 - Vencimento 14/06/2033.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.131/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA- Registro de Extração N°15/2024 de
16/02/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-ALVARÁ N°9051/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Minério de ferro-Piripiri/Piauí.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2729)