EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.921/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.921/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: UFF - Universidade Federal Fluminense / Instituto de Biologia - IB
Processo SEI nº: 01245.022570/2023-45
CQB: 594/22
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9297/2024 publicado em 15/01/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,
Requerimento s/ nº, de 23/10/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
Saulo Cabral Bourguignon, para a destituição de Carla Eponina de Carvalho Pinto, Cícero
Brasileiro de Mello Neto, Gerlinde Agate Platais Brasil Teixeira, Jussara Machado Lagrota
Cândido, Marcelo Salabert Gonzalez, Suelen Adriani Marques.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Maria
Fernanda de Souza Costa Silva (presidente), Alexandre dos Santos Rodrigues (presidente
substituto), Ana Lucia Marques Ventura, Fábio Barrozo do Canto, Izabel Christina Nunes de
Palmer Paixão, Mariana Rodrigues Pereira, Mauricio Afonso Vericimo, Roberto Paes de
Carvalho, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados
às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão