AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 97, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.215854/2021-70 e considerando o atendimento às exigências da Resolução
ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa TERCOM Terminal de Armazenagem de Combustíveis LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.361.622/0001-10, autorizada
a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Paulínia, Estado de São Paulo,
composto pelas seguintes instalações:
1.10 (dez) tanques verticais:
. Bacia Número do
Tanque
Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos
. 01 TQ-01 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,432 14,860 1.540,118 Classe I a III
. 01 TQ-02 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,430 14,870 1.540,746 Classe I a III
. 01 TQ-03 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,432 14,860 1.540,611 Classe I a III
. 01 TQ-04 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,437 14,880 1.542,408 Classe I a III
. 01 TQ-05 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,432 14,860 1.541,012 Classe I a III
. 01 TQ-06 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
11,438 14,860 1.543,225 Classe I a III
. 02 TQ-08 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
30,097 14,630 10.435,200 Classe I a III
. 02 TQ-09 Vertical Fixo com membrana flutuante Aço carbono - ASTM
A-36
30,097 14,630 10.443,165 Classe I a III
. Tanques pulmão TP-01 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM
A-36
2,25 2,60 10,00 Classe I a III
. Tanques pulmão TP-02 Vertical Fixo Aço carbono - ASTM
A-36
2,25 2,60 10,00 Classe I a III
2.2 (duas) plataformas rodoviárias, uma para carregamento e outra para descarregamento, cada uma composta por 5 (cinco) ilhas e 10 (dez) baias, com capacidade para carregar ou
descarregar até 10 (dez) caminhões-tanque simultaneamente;
3.1 (uma) plataforma ferroviária de descarregamento, com 45 posições para vagões e capacidade de descarregar 45 vagões simultaneamente.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 638, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2013, página 85, seção 1.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN