AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 20/02/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.203211/2024-26. resolve: Autorizar a empresa QUALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior
nos CNPJs listados abaixo.
. CNPJ
. 08.939.862/0001-96
. 08.939.862/0004-39
DIOGO VALERIO