ATO Nº 860, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/02/2024

ATO Nº 860, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização à RÁDIO SOCIEDADE INDEPENDENTE PORTEIRINHA LTDA,
CNPJ nº 25.674.276/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Nº 877 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ
nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 879 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ
nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 881 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ
nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 884 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A.,
CNPJ nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 885 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à DMA DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ
nº 01.928.075/0001-08, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 887 - Outorgar autorização de uso de radiofrequências à NACIONAL DE GRAFITE LTDA, CNPJ
nº 21.228.861/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas