ATO Nº 1.695, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 20/02/2024

ATO Nº 1.695, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53504.000993/2024-91: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a GILBERTO FELIX DE ARAUJO, CPF nº
***.377.708-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542),
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Nº 761 - Expedir autorização à SOCIEDADE CENTRO MINAS DE RÁDIO LTDA, CNPJ nº
03.834.834/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 788 - Expedir autorização a IVAN RESENDE LEITAO, CPF nº ***.599.506-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 791 - Expedir autorização a LEONARDO JARDIM GRIPP, CPF nº ***.554.276-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Nº 822 - Expedir autorização à DIVA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 06.157.117/0001-60,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 823 - Expedir autorização a LINCOLN FERNANDES SOARES NETO, CPF nº ***.755.546-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº831-ExpedirautorizaçãoaABELMOURADAFONSECA,CPFnº***.937.816-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

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