ATO Nº 1.020, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.020, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à COMPANHIA ALIMENTICIA
DO VALE, CNPJ nº 04.833.180/0001-43, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ATO Nº 1.582: Expedir autorização a ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PERNAMBUCO, CNPJ nº
14.523.934/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ATO Nº 1.580: Expedir autorização a PARAIBA TV/FM LTDA, CNPJ nº 03.936.100/0001-12,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ATO Nº 1.578: Expedir autorização a POUSO ALTO LTDA, CNPJ nº 52.130.753/0001-15, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ATO Nº 1.575: Expedir autorização a MARIANGELA DE ABREU COSTANTINI, CPF nº
***.332.988-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ATO Nº 1.573: Expedir autorização a CESAR AUGUSTO CAMARGO DELGADO, CPF nº
***.546.148-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente