RESOLUÇÃO-RE Nº 628, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
LOGAN REMOVEDORA DE RESÍDUOS DE ÓLEO LTDA - ME / 11.322.624/0002-22
25755.291241/2012-16 / 9047821
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE VEÍCULOS
TERRESTRES EM TRANSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES,
AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE VIAJANTES DE CARGAS,
POSTOS DE FRONTEIRA E TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PUBLICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 2698518227
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE Nº
9.04782-1 NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-RDC
Nº 345/2002 PELA LEI Nº 13.043/2014.
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CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA / 05.951.386/0007-26
25760.007940/2007-33 / 9022501
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: DESPACHO DE EMBARCACOES (AGENCIA DE NAVEGACAO)
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 3254981224
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA NA RFB: BAIXADA. DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL:
16/09/2020.
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THUNNUS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA /
16.581.101/0001-33
25755.251738/2013-39 / 9056316
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: DESPACHO DE EMBARCACOES (AGENCIA DE NAVEGACAO)
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 2691424227
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE Nº
9.05631-6 NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-RDC
Nº 345/2002 PELA LEI Nº 13.043/2014.
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NAVECAR - SERVIÇOS DE COLETA LTDA. / 07.765.184/0001-20
25758.447430/2014-46 / 9067582
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: SEGREGAÇÃO, COLETA, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE,
TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE VEÍCULOS
TERRESTRES EM TRANSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCAÇÕES,
AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE VIAJANTES DE CARGAS,
POSTOS DE FRONTEIRA E TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO PUBLICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 4801990229
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
SITUAÇÃO CADASTRAL NA RFB: BAIXADA. DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL: 05/11/2018.
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WILLIAMS (SERVIÇOS MARÍTIMOS) LTDA. / 10.790.020/0004-00
25755.715928/2008-56 / 9022290
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: DESPACHO DE EMBARCACOES (AGENCIA DE NAVEGACAO)
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 2702994228
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE Nº
9.02229-0 NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-RDC
Nº 345/2002 PELA LEI Nº 13.043/2014.
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PB PRAGAS - IMUNIZAÇÃO DE PRAGAS LTDA ME / 14.700.054/0001-74
25755.427308/2012-76 / 9049026
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: DESINSETIZACAO OU DESRATIZACAO EM VEICULOS TERRESTRES EM TRANSITO POR
ESTACOES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS, EMBARCACOES, AERONAVES, TERMINAIS
PORTUARIOS E AEROPORTUARIOS DE VIAJANTES E DE CARGAS, POSTOS DE FRONTEIRAS
E TERMINAIS ALGANDEGADO DE USO PUBICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 2699535222
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE Nº
9.04902-6 NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-RDC
Nº 345/2002 PELA LEI Nº 13.043/2014.
25755.505921/2013-84 / 9058439
PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
DE: LIMPEZA, DESINFECCAO OU DESCONTAMINACAO DE SUPERFICIES DE VEICULOS
TERRESTRES EM TRANSITO POR ESTACOES E PASSAGENS DE FRONTEIRAS E TERMINAIS
ALFANDEGADOS PARA USO PUBLICO
90487 - PAF - CANCELAMENTO DA AFE, DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL (AE) OU DO
CADASTRAMENTO DE FILIAL DE EMPRESA DETENTORA DE AUTORIZAÇÃO DE
FUNCIONAMENTO - USO EXCLUSIVO ANVISA / 2700771225
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
CANCELAMENTO POR CADUCIDADE. A EMPRESA NÃO EFETUOU A RENOVAÇÃO DA AFE Nº
9.05843-9 NO PRAZO CORRETO, ANTES DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO-RDC
Nº 345/2002 PELA LEI Nº 13.043/2014.