RESOLUÇÃO-RE Nº 627, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA / 07.192.414/0001-09
25351.546508/2023-03 /
9083 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA,
ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS
DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 0882191233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A EMPRESA NÃO PROTOCOLOU O CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº
1019594/23-7, EM DESACORDO COM O ARTIGO 11 DA RDC Nº 204/2005.
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GRAMACHO RECICLAVEIS LTDA / 22.702.287/0001-34
25351.556931/2023-11 /
9083 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGREGAÇÃO, COLETA,
ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DE AERONAVES, VEÍCULOS TERRESTRES EM
TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS
PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ALFANDEGADOS
DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE FRONTEIRA / 0899165231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A EMPRESA NÃO PROTOCOLOU O CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA Nº
1019749/23-4, EM DESACORDO COM O ARTIGO 11 DA RDC Nº 204/2005.
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SUNSET EVENTOS E SERVIÇOS LTDA / 07.507.277/0002-35
25351.958054/2024-92 /
9013 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO OU DESRATIZAÇÃO
EM EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS TERRESTRES EM TRÂNSITO POR ESTAÇÕES E PASSAGENS DE
FRONTEIRA, AERONAVES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E
VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO PÚBLICO E ESTAÇÕES E PASSAGENS DE
FRONTEIRA / 0119373246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
FOI SOLICITADA AFE PARA A FILIAL DA EMPRESA AO INVÉS DE PETIÇÃO DE
CADASTRAMENTO DE FILIAL VINCULADA À MATRIZ, EM DESACORDO COM O ARTIGO 5°,
DO ANEXO I, DA RDC N° 345/02.
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AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA/ 04.694.548/0001-30
25758.051745/2022-29/
9201 - PAF - AFE DE PRESTADORA DE SERVIÇO DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS,
MATÉRIAS-PRIMAS, INSUMOS FARMACÊUTICOS EM RECINTOS ALFANDEGADOS
/439767922-3
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
NÃO PROTOCOLOU EXPEDIENTE DE CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 4633935/22-3, CUJO
PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO EXPIROU EM 30 DE DEZEMBRO DE 2022- ITEM 05, DO
ANEXO II DA RDC 346/2002, DO RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMACÊUTICO.