ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 111324 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA / 61.297.784/0001-56 MIRTILO LIOFILIZADO 25351.259178/2022-20 4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 0063791/24-2 -------------------------------------- SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM LONGUM (BB536), BIFIDOBACTERIUM BREVE (M-16V) E BIFIDOBACTERIUM INFANTIS (M-63) 25351.004321/2022-48 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0047216/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 19/02/2024